TRT15 22/03/2019 - Pág. 6476 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2688/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
6476
13- Processo: 0000609-33.2013.5.15.0115 - 2ª VARA DO
AVERBADAS: AV-1 - 42 - PENHORA DE 1/6 DO IMÓVEL PELA
TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
VARA JUDICIAL DE DRACENA/SP, NO PROCESSO 1.102/2005;
13.1 Tipo do Bem: Imóvel - Matrícula: 5851 - 1º Cartório -
AV-2 -42 - PENHORA DA PARTE IDEAL PERTENCENTE A JOÃO
MARTINOPOLIS/SP
ANTONIO GUERINO, RESPEITADA A MEAÇÃO DO CÔNJUGE,
Descrição: Um imóvel urbano composto de parte do lote 3,
PELA VARA JUDICIAL DE DRACENA/SP, NO PROCESSO
medindo 10 ms tanto de testada como de largura, tendo na linha
1.094/200; AV-3 - 42 - PENHORA PARTE IDEAL (1/6 DO IMÓVEL)
dos fundos a mesma metragem da frente por 20 ms de ambos os
PELA VARA JUDICIAL DE PANORAMA NO PROCESSO Nº
lados da frente aos fundos, perfazendo um total de 200 ms2, com
416.01.2004.001361-7/000000-000 (ORDEM Nº 457/2004); AV-4 -
as divisas e confrontações constante da respectiva matrícula.
42 - PENHORA PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/6 DO
Cadastro Municipal 00462800.
IMÓVEL PELA 1º VARA JUDICIAL DE PANORAMA/SP NO
Ônus/Observação: No referido terreno há uma construção, sendo
PROCESSO Nº 0002568-66.2004.8.26.0416; AV-5 - 42 -
parte em alvenaria, com pequeno salão comercial à frente e parte
INDISPONIBILIDADE INCLUÍDA PELA VARA DO TRABALHO DE
de madeira aos fundos, antiga, totalizando 167,30 ms2 de
DRACENA/SP NO PROCESSO Nº 00686007120065150050; AV-6 -
construção, segundo cadastro da Prefeitura Municipal.
42 - INDISPONIBILIDADE INCLUÍDA PELA VARA DO TRABALHO
Acrescentado no cadastro em 11/12/2018:
DE DRACENA/SP NO PROCESSO Nº 00768007220065150050; E
1) R.8/M.5.851 - hipoteca cedular de primeiro grau - favorecido:
AV-7 - 42 - PENHORA PELA VARA DO TRABALHO DE
Banco do Brasil S/A - valor da dívida: R$206.694,60
DRACENA/SP NO PROCESSO Nº 00768007220035150050.
2) R.9/M.5.851 - hipoteca cedular de segundo grau - favorecido:
Proprietários: VANIA LUCIA GUERINO DA SILVA - CPF:
Banco do Brasil S/A - valor da dívida: R$634.954,70
069.711.188-12
3) R.10/M.5.851 - hipoteca cedular de terceiro grau - favorecido:
Localização: RUA DR. BENEDITO CAMARGO, S/N -
Banco do Brasil S/A - valor da dívida: R$208.436,07
PANORAMA/SP - CEP: 17980-000
4) Av.11/M.5.851 - penhora - Proc. n. 609-33.2013 - 2ª Vara do
Avaliação: R$ 50.000,00 - 19/12/2017
Trabalho de Presidente Prudente - valor do débito: R$49.596,67.
Lance mínimo: R$ 25.000,00
Proprietários: Edson Sandalo - CPF: 062.048.288-51
Localização: Av. Julio dos Reis Sanches, 167, Distrito de Teçaindá
15- Processo: 0065800-65.2009.5.15.0050 - VARA DO
- Martinopolis/SP
TRABALHO DE DRACENA
Avaliação: R$ 60.000,00 - 10/11/2017
15.1 Tipo do Bem: Imóvel - Matrícula: 4169 - 1º Cartório -
Lance mínimo: R$ 30.000,00
PIACATU/SP
Descrição: "UMA PEQUENA PROPRIEDADE AGRICOLA, com a
14- Processo: 0076800-72.2003.5.15.0050 - VARA DO
área de 3,63 has, ou sejam, 1,5 alqueires, contendo uma casa, uma
TRABALHO DE DRACENA
tulha de pau a pique, cobertas com telhas, 3.000 cafeeiros e o
14.1 Tipo do Bem: Imóvel - Matrícula: 42 - 1º Cartório -
restante da área um pasto formado e cercado com arame farpado,
PANORAMA/SP
situada na Fazenda Jangada, Município de Piacatu, desta comarca,
Descrição: "Um lote de terreno urbano, localizado nesta cidade e
dividindo pela cabeceira com a estrada que liga Piacatu ao Bairro
comarca de Panorama, Estado de São Paulo, no cruzamento da
Nova Esperança; por um lado com o espólio de Adelina Brigatti
Rua Paranapanema com a Rua Rio Negro, identificado como LOTE
Basse; por outro lado a fundos com Agenor Araujo Nascimento."
Nº 1 (UM) DA QUADRA "H", do loteamento denominado "Quinta
"CADASTRO INCRA: nº 816141.000744; área total 3,6; nº Mód.
das Iaras", com as seguintes medidas e confrontações: 23,00 (cinte
rurais 0,13; mod. rural 26,9; nº mód. fiscais 0,11; mód. fiscal 30. "
e três) metros de frente para a Rua Rio Negro, mais 12,61 metros
"Constatei que no imóvel existe uma casa com seis cômodos, forro
em raio, ao mesmo seguimento; 40,00 (quarenta) metros de frente
de madeira, piso, garagem, lavanderia."
aos fundos do lado esquerdo; e 36,69 metros da frente aos fundos
Ônus/Observação: AV.26- HIPOTECA CEDULAR DE PRIMEIRO
do lado direito, divisando com a Rua Paranapanema, perfazendo
GRAU e sem concorrência de terceiros em favor do BANCO DO
assim, um total de 843,50 metros quadrados. Trata-se de uma lote
BRASIL S.A., inscrito no CNPJ sob nº 00.000.000/6623-05, por sua
sem benfeitorias."
agência da cidade de Piacatu-SP; AV.27- PENHORA processo nº
Ônus/Observação: IMÓVEL ANTERIORMENTE MATRICULADO
6580065200951500050 da Vara do Trabalho de Dracena-SP.
SOB Nº 15.624 DO CRI DE TUPI PAULISTA. RESTRIÇÕES
Proprietários: JORGE LEITE DE OLIVEIRA - CPF: 926.152.528-87
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131938