TRT15 08/04/2019 - Pág. 2024 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2699/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019
ADVOGADO
MARIA APARECIDA CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 90070/SP)
G GARCIA - EPP
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
2024
Intimado(s)/Citado(s):
- BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA
- CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
- RAFAEL MOURA COUTINHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND DE
CALCADOS BIRIGUI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
ama
Fundamentação
Processo: 0010930-83.2018.5.15.0073
ama
AUTOR: RAFAEL MOURA COUTINHO
Processo: 0010889-19.2018.5.15.0073
RÉU: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA e outros
AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND DE
CALCADOS BIRIGUI
DESPACHO
RÉU: G GARCIA - EPP
Vistos.
DESPACHO
Em prosseguimento, designo audiência de instrução para o dia
06/05/2019, às 10:00h, na qual as partes deverão comparecer para
Vistos.
prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.
Reitere-se intimação ao exequente para, no prazo de 30 dias,
requerer o quê de direito, inclusive se tem interesse em autorizar
expressamente o juízo a utilizar todos os convênios firmados pelo E.
TRT da 15ª Região na busca de bens dos devedores, bem como na
expropriação de bens e a instauração do incidente de
Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Em caso de inércia do (a) exequente, considerando os termos do
Comunicado CR nº 05/2019 do E. TRT da 15ª Região, determino a
suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40,
§ 2º, da Lei 6.830/80, após o que, não sendo localizados ativos que
garantam a execução, serão os autos remetidos ao arquivo
provisório, dando-se início ao prazo de dois anos previsto no art. 11A, da CLT, para reconhecimento de ofício da prescrição
As testemunhas deverão comparecer independentemente de
intimação.
Somente será deferida a redesignação da audiência com amparo no
artigo 825, parágrafo único da CLT, se houver prova do convite da
testemunha. A ausência de prova do convite na audiência importará
em preclusão.
Se imprescindível a intimação, a parte deverá apresentar rol no
prazo de 05(cinco) dias, contendo nome, endereço, e CPF da(s)
testemunha(s).
Inobservadas as disposições acima, restará preclusa a
oportunidade de oitiva das testemunhas ausentes.
Intimem-se.
Em 5 de Abril de 2019.
intercorrente.
Juiz(íza) do Trabalho
Intime-se diretamente o(a) exequente e seu patrono.
Em 5 de Abril de 2019.
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010930-83.2018.5.15.0073
AUTOR
RAFAEL MOURA COUTINHO
ADVOGADO
ELISANGELA BARBOSA DA
COSTA(OAB: 312832/SP)
ADVOGADO
DAVID JONAS SILVA DA
COSTA(OAB: 235782/SP)
RÉU
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
ADVOGADO
IZABEL CRISTINA BRAIT DE
ASSIZ(OAB: 159077/SP)
RÉU
BASALTO PEDREIRA E
PAVIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
IZABEL CRISTINA BRAIT DE
ASSIZ(OAB: 159077/SP)
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010262-78.2019.5.15.0073
AUTOR
JAIR ALVES DE MIRANDA
ADVOGADO
STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN(OAB: 262164/SP)
RÉU
M. M. DE BRITO CANDIDO
CALCADOS EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIR ALVES DE MIRANDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132671