TRT15 15/04/2019 - Pág. 10293 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2704/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019
10293
Diante do exposto, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO a
ambos os recursos, nos termos da fundamentação.
FERNANDO DA SILVA BORGES
Desembargador Relator
Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/93 do C. TST,
60
mantenho o valor da condenação arbitrado pelo julgador de primeiro
grau.
Acórdão
Sessão realizada aos 09 de abril de 2019.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva
Borges (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e Edison dos
Santos Pelegrini.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional
Processo Nº RO-0010641-61.2018.5.15.0038
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
JOAO CARLOS MARGONAR
ADVOGADO
HERMES RICARDO SOARES(OAB:
164187/SP)
RECORRENTE
AR INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
RIBEIRO(OAB: 154316/SP)
ADVOGADO
JULIANA DA SILVA NARCISO(OAB:
358754/SP)
RECORRIDO
JOAO CARLOS MARGONAR
ADVOGADO
HERMES RICARDO SOARES(OAB:
164187/SP)
RECORRIDO
METALTREND INVESTIMENTOS
LTDA. - ME
RECORRIDO
AR INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
RIBEIRO(OAB: 154316/SP)
ADVOGADO
JULIANA DA SILVA NARCISO(OAB:
358754/SP)
RECORRIDO
METALTREND ENGENHARIA E
MONTAGENS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- METALTREND INVESTIMENTOS LTDA. - ME
do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010641-61.2018.5.15.0038 RO
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