TRT15 25/04/2019 - Pág. 11985 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2709/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
JOSE ANTONIO NASCIMENTO DA
SILVA - ME
PAULO ROBERTO
SCATAMBULO(OAB: 136280/SP)
EMBRASIL IMPRESSORA LTDA
LUCIANO GRIZZO(OAB: 137667/SP)
VALDECIR MILANESI
DAVID OLIVEIRA FRANCA(OAB:
370894/SP)
VALDECIR MILANESI
DAVID OLIVEIRA FRANCA(OAB:
370894/SP)
JOSE ANTONIO NASCIMENTO DA
SILVA - ME
PAULO ROBERTO
SCATAMBULO(OAB: 136280/SP)
EMBRASIL IMPRESSORA LTDA
LUCIANO GRIZZO(OAB: 137667/SP)
11985
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Da R. Sentença (ID fad92fd), que julgou parcialmente procedentes
os pedidos, recorrem as partes, tempestivamente. O Reclamante
(ID 3c95cb4/48201cd), insurgindo-se com relação às seguintes
matérias: benefício da justiça gratuita; danos morais; solidariedade
das reclamadas. A segunda Reclamada (ID b900296) se insurge
contra a condenação em litigância de má-fé. Já, a primeira
Identificação
Reclamada (ID 45fb81c) busca a reforma do julgado originário no
que pertine aos seguintes tópicos: benefício da justiça gratuita;
estabilidade provisória; multa do artigo 477 da CLT.
Preparo comprovado pela Reclamada (ID f82e748/e64aaa4).
Contrarrazões nos autos (ID, 386b686).
Representação processual regular (ID 08440e6/2567440 e
PROCESSO nº 0010135-05.2016.5.15.0055 (RO)
295ab1b).
RECORRENTE: VALDECIR MILANESI, JOSE ANTONIO
NASCIMENTO DA SILVA - ME, EMBRASIL IMPRESSORA EIRELI
Alçada permissível.
RECORRIDO: VALDECIR MILANESI, JOSE ANTONIO
NASCIMENTO DA SILVA - ME, EMBRASIL IMPRESSORA EIRELI
Foi proferida decisão (ID fd4567f), proporcionando à Reclamada
José Antonio Nascimento da Silva ME prazo para que realizasse o
JUIZ SENTENCIANTE: PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA
recolhimento do preparo recursal, o que, contudo, não foi
PRADO BAUER
providenciado nos autos.
RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA
Autos relatados.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133390