TRT15 02/05/2019 - Pág. 22268 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2713/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
22268
como conhecer do recurso ordinário de TIETÊ AGROINDUSTRIAL
S/A e dar-lhe parcial provimento para limitar aos períodos da safra a
condenação ao intervalo intrajornada e reflexos, nos termos da
fundamentação. Mantidos os valores de condenação e custas
processuais.
Votos Revisores
Acórdão
Sessão realizada aos 23 de abril de 2019.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli
(Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Edison
dos Santos Pelegrini.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Processo Nº RO-0012538-62.2015.5.15.0028
Relator
FABIO GRASSELLI
RECORRENTE
FLAVIO FERREIRA
ADVOGADO
FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960-D/SP)
RECORRENTE
ANTONIO RUETTE
AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
RENATO LADEIRA TRICCA(OAB:
168080/SP)
RECORRIDO
FLAVIO FERREIRA
ADVOGADO
FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960-D/SP)
RECORRIDO
ANTONIO RUETTE
AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
RENATO LADEIRA TRICCA(OAB:
168080/SP)
Ciente.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO RUETTE AGROINDUSTRIAL LTDA
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
PODER JUDICIÁRIO
Votação unânime.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0012538-62.2015.5.15.0028 (RO)
FABIO GRASSELLI
Relator
RECORRENTE: FLAVIO FERREIRA, TIETÊ AGROINDUSTRIAL
(ANTONIO RUETTE AGROINDUSTRIAL LTDA)
RECORRIDO: FLAVIO FERREIRA, TIETÊ AGROINDUSTRIAL
(ANTONIO RUETTE AGROINDUSTRIAL LTDA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133627