TRT15 09/05/2019 - Pág. 13322 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2718/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13322
Relator
Acórdão
Sessão Extraordinária realizada em 11 de abril de 2019, 5ª
Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra.
Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN.
Tomaram parte no julgamento:
Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS
SANTOS
Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
Processo Nº RO-0010854-94.2015.5.15.0063
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MAURICIO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
JUAN DE ALCANTARA
SOARES(OAB: 330133/SP)
ADVOGADO
RODRIGO CESAR VIEIRA
GUIMARAES(OAB: 172960/SP)
ADVOGADO
GLAUCIA REGINA TRINDADE(OAB:
182331/SP)
RECORRENTE
EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA
SAO MIGUEL LIMITADA
ADVOGADO
MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD
MORELLE(OAB: 147830/SP)
RECORRIDO
MAURICIO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
JUAN DE ALCANTARA
SOARES(OAB: 330133/SP)
ADVOGADO
RODRIGO CESAR VIEIRA
GUIMARAES(OAB: 172960/SP)
ADVOGADO
GLAUCIA REGINA TRINDADE(OAB:
182331/SP)
RECORRIDO
EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA
SAO MIGUEL LIMITADA
ADVOGADO
MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD
MORELLE(OAB: 147830/SP)
Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA
Convocado o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI para compor o
"quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno
deste E. Tribunal.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Presente o DD. Representante do Ministério Público do
Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
PROCESSO nº 0010854-94.2015.5.15.0063 (RO)
Votação unânime.
VARA DO TRABALHO CARAGUATATUBA
JUIZ SENTENCIANTE: BERNARDO MORE FRIGERI
RECORRENTE: MAURICIO DA SILVA PEREIRA, EMPRESA
AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA
RECORRIDO: MAURICIO DA SILVA PEREIRA, EMPRESA AUTO
ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
drm/lfs
Desembargador do trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134014