TRT15 17/05/2019 - Pág. 4270 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2724/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4270
Ofício/AGU/PGF/PSF-CAS/GAB N.º 70/2014, destinado a esta Vara
Diga o exequente se a novação está sendo cumprida, bem como se
do Trabalho, protocolado em 11/03/2014, em que a Procuradoria-
concorda com os seus termos, em cinco dias. O silêncio será
Seccional Federal em Campinas noticiou a sua dispensa de
entendido como concordância.
manifestação nos casos em que a contribuição previdenciária
Em 14 de Maio de 2019.
devida no processo judicial seja igual ou inferior a R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Custas pelo(a) autor(a), calculadas sobre R$ 15.000,00, no importe
de R$ 300,00, dispensado do recolhimento, por lhe ser concedido o
benefício da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, § 3 da CLT.
Prossiga-se a execução em relação as demais reclamadas.
Audiência encerrada às 08:56.
Processo Nº RTOrd-0205900-18.1998.5.15.0095
AUTOR
FABIO GARCIA DE ARAUJO
ADVOGADO
WASHINGTON SHAMISTHER
HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB:
144557-A/SP)
RÉU
PAULO SERGIO PEREIRA DA
ROCHA
RÉU
PARO EDICOES CULTURAIS
LIMITADA
RÉU
ROSA MARIA VALERIO DA ROCHA
LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI
Juíza do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO GARCIA DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
Em 13 de Maio de 2019.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0218100-23.1999.5.15.0095
AUTOR
JOSE WALDOMIRO SILVA
ADVOGADO
JOSE WALDOMIRO SILVA(OAB:
86008-D/SP)
RÉU
BENEDITO DA CRUZ
RÉU
HOTEL E RESTAURANTE PANAMA
LTDA
ADVOGADO
ADEMIR PIZZATTO(OAB: 67551D/SP)
RÉU
JULINDA GOMES BONFIM
ADVOGADO
JOSE ENIO VIANA DE PAULA(OAB:
236834/SP)
Fundamentação
Processo: 0205900-18.1998.5.15.0095
AUTOR: FABIO GARCIA DE ARAUJO
RÉU: PARO EDICOES CULTURAIS LIMITADA e outros (2)
Lapp
DESPACHO
Aguarde-se por deliberação acerca da penhora no rosto dos autos
nº0134500-66.1997.5.15.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de
Campinas.
Em 13 de Maio de 2019.
Intimado(s)/Citado(s):
- HOTEL E RESTAURANTE PANAMA LTDA
- JOSE WALDOMIRO SILVA
- JULINDA GOMES BONFIM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0218100-23.1999.5.15.0095
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0105000-80.2005.5.15.0095
AUTOR
Paulo Cesar Falco
ADVOGADO
SILVIO CARLOS DE ANDRADE
MARIA(OAB: 104157/SP)
RÉU
JOSE CARLOS BEZERRA
RÉU
TOME & BEZERRA LTDA
RÉU
FERNANDO SALVADOR NETO
ADVOGADO
CAMILA CRISTINA DO VALE(OAB:
269853/SP)
RÉU
RONIE LAURINDO TOME
RÉU
MARLI FERREIRA BENTO NETO
AUTOR: JOSE WALDOMIRO SILVA
RÉU: HOTEL E RESTAURANTE PANAMA LTDA e outros (2)
Intimado(s)/Citado(s):
- Paulo Cesar Falco
WRL
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134448