TRT15 23/05/2019 - Pág. 16644 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2728/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
16644
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
CLEBER DAL ROVERE(OAB:
192411/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA.
Relatório
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Adoto o relatório da r. decisão de fls. 702/714, que julgou
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010452-94.2017.5.15.0078
procedente em parte a ação, acerca da qual recorrem as partes.
RECURSO ORDINÁRIO
A primeira e segunda reclamada recorrem ordinária e
conjuntamente, pelas razões de fls. 730/750, postulando a reforma
RECORRENTES: 1º - SCHUNCK SERVIÇÕS DE MINERAÇÃO
quanto às seguintes condenações: devolução de descontos a título
LTDA. E SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES
de contribuição assistencial e honorários advocatícios.
LTDA.
A terceira reclamada recorre ordinariamente, pelas razões de fls.
2º - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
778/790, pugnando pela reforma quanto às seguintes condenações:
responsabilidade subsidiária; horas extras; devolução de descontos
3º - MOACIR RODRIGUES
indevidos; e honorários advocatícios.
RECORRIDOS: OS MESMOS
O reclamante recorre adesivamente, pelas razões de fls. 799/811,
busca a reforma quanto aos seguintes pleitos: intervalo intrajornada;
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
horas "in itinere"; adicional de insalubridade; e honorários
advocatícios.
JUÍZA SENTENCIANTE: ERIKA FERRARI ZANELLA
Representação processual do reclamante de fls. 12, da primeira
RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
reclamada de fls. 527, da segunda reclamada de fls. 513 e da
terceira reclamada de fls. 59.
(maps)
Depósito recursal e custas pela primeira e segunda reclamadas de
fls. 751/753 e da terceira reclamada de fls. 791/794.
Contrarrazões do terceira reclamada de fls. 814/824, e da primeira e
segunda reclamadas de fls. 825/838.
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134776