TRT15 23/05/2019 - Pág. 25870 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2728/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
25870
Acórdão
Processo Nº RO-0011850-38.2017.5.15.0123
Relator
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
RECORRENTE
LUIZ ABEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROSANA MARIA DO CARMO NITO
DE MEIRA LEITE(OAB: 239277/SP)
RECORRENTE
EDSON LUIZ IGNACIO
ADVOGADO
IVAN APARECIDO FERREIRA(OAB:
111162-D/SP)
RECORRIDO
LUIZ ABEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROSANA MARIA DO CARMO NITO
DE MEIRA LEITE(OAB: 239277/SP)
RECORRIDO
EDSON LUIZ IGNACIO
ADVOGADO
IVAN APARECIDO FERREIRA(OAB:
111162-D/SP)
Trata-se de recursos ordinário e adesivo interpostos pelos litigantes
em face da r.sentença ID e699dc7, que concluiu pela procedência
parcial dos pedidos.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ABEL DE OLIVEIRA
O reclamado não se conforma com a nulidade do contrato por
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
experiência e parcelas correspondentes (aviso prévio, 13º salário e
férias); horas extras; intervalo intrajornada; indenização por danos
morais (ID 60c3c1f).
Comprovação do depósito recursal e do recolhimento de custas ID
c80c81b a 77bf129.
ACÓRDÃO
O reclamante, adesivamente, não se conforma quanto ao intervalo
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011850-38.2017.5.15.0123
intrajornada e adicional de insalubridade (ID 70a50e6).
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: EDSON LUIZ IGNACIO (RDO)
Contrarrazões ID 529b2a9.
2º RECORRENTE: LUIZ ABEL DE OLIVEIRA (RTE)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO
Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de
acordo com o Regimento Interno deste E. Tribunal.
JUIZ(A) SENTENCIANTE: LUCIANO BRISOLA
ale
É, em síntese, o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134776