TRT15 30/05/2019 - Pág. 24393 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2733/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
24393
INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0011552-77.2015.5.15.0006
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
LUZIA KELLY DOMINGUES
GONCALVES
ADVOGADO
LEOMAR GONCALVES
PINHEIRO(OAB: 144349/SP)
RECORRENTE
INEPAR S.A. INDUSTRIA E
CONSTRUCOES - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E
SILVA(OAB: 129732/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE ZUCCA
ABRAHAO(OAB: 261546/SP)
RECORRENTE
IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E
MONTAGENS S/A.
ADVOGADO
WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E
SILVA(OAB: 129732/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE ZUCCA
ABRAHAO(OAB: 261546/SP)
RECORRIDO
LUZIA KELLY DOMINGUES
GONCALVES
ADVOGADO
LEOMAR GONCALVES
PINHEIRO(OAB: 144349/SP)
RECORRIDO
INEPAR S.A. INDUSTRIA E
CONSTRUCOES - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E
SILVA(OAB: 129732/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE ZUCCA
ABRAHAO(OAB: 261546/SP)
RECORRIDO
IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E
MONTAGENS S/A.
ADVOGADO
WEBERT JOSE PINTO DE SOUZA E
SILVA(OAB: 129732/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE ZUCCA
ABRAHAO(OAB: 261546/SP)
E MONTAGENS S.A.
JUÍZA SENTENCIANTE: ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO FERREIRA
(7)
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Da r. Sentença de fls. 493/504, que julgou parcialmente
procedentes os pedidos formulados na Inicial, recorrem as partes.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A Reclamante, conforme razões de fls. 517/525, pretende a reforma
do julgado, em relação a equiparação salarial, função exercida e
acúmulo de função, doença ocupacional, licença maternidade e
restituição de valores referentes a anuidade do Conselho Regional
de Contabilidade.
As Reclamadas, por sua vez, conforme razões de fls. 526/531,
PROCESSO Nº: 0011552-77.2015.5.15.0006 (RO)
recorre, na forma adesiva, quanto as horas extras e dano moral.
RECORRENTE: LUZIA KELLY DOMINGUES GONÇALVES,
Preparo devidamente comprovado, conforme fls. 532.
INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS
Contrarrazões pela Reclamante, conforme fls. 595/598, e pelas
E MONTAGENS S.A.
Reclamadas, conforme fls. 599/608.
RECORRIDO: LUZIA KELLY DOMINGUES GONÇALVES,
É o Relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135136