TRT15 30/05/2019 - Pág. 26062 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2733/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
26062
ENI APARECIDA LORENCETE DE
OLIVEIRA(OAB: 245812/SP)
PRISCILA DA SILVA RODRIGUES
CRISTOVAM MARTINS
JOAQUIM(OAB: 81462/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRISCILA DA SILVA RODRIGUES
Relatório
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Da r. sentença de Id. fce949e, complementada pela decisão de
PROCESSO nº 0011777-74.2016.5.15.0067 (RO)
embargos de declaração de Id. 20fdce5, que concluiu pela
RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO
procedência parcial dos pedidos, recorre a reclamada, Associação
PRETO
de Ensino de Ribeirão Preto, quanto à condenação a reintegrar a
RECORRIDO: PRISCILA DA SILVA RODRIGUES
autora, como aluna do curso de odontologia, quando aberto o
próximo curso, sob pena de multa diária, diante da previsão em
ORIGEM: 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
norma coletiva da concessão de bolsa de estudo, conforme razões
de Id. 2655a89.
JUIZ(A) SENTENCIANTE: LUIZA HELENA ROSON
Comprovação do depósito recursal e do recolhimento de custas (Id.
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE
9737934 - 72b555b).
SOUZA
an
Contrarrazões (Id. 2f70556).
Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de
acordo com os artigos 110 e 111, do Regimento Interno deste E.
Tribunal.
É, em síntese, o relatório.
Ementa
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135136