TRT15 30/01/2020 - Pág. 28079 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2904/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
28079
2ª Recorrente: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA
Votos Revisores
Recorrida: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA.
Origem: VARA DO TRABALHO DE JALES/SP
Juiz sentenciante: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
Acórdão
Processo Nº ROT-0010873-44.2018.5.15.0080
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
SUELEN CRISTINA DIONISIO(OAB:
404236/SP)
RECORRENTE
AMA TRABALHO TEMPORARIO
LTDA
ADVOGADO
CONRADO ORSATTI(OAB:
194178/SP)
RECORRIDO
LUA NOVA IND E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
ADRIANA NAKAMASHI(OAB:
154801/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE HOMEM DE
MELO(OAB: 122308/SP)
ADVOGADO
MARCELO ANTONIO
PASCHOAL(OAB: 158520/SP)
ADVOGADO
ADRIANA MORAES CRUZ(OAB:
164805/SP)
ADVOGADO
KATIA VICARI TEIXEIRA(OAB:
195786/SP)
ADVOGADO
SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:
215930/SP)
RECORRIDO
AMA TRABALHO TEMPORARIO
LTDA
ADVOGADO
CONRADO ORSATTI(OAB:
194178/SP)
RECORRIDO
VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
SUELEN CRISTINA DIONISIO(OAB:
404236/SP)
RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES
Relatório
Inconformados com a r. sentença, complementada pela decisão de
embargos declaratórios, que julgou parcialmente procedentes os
Intimado(s)/Citado(s):
- AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA
pedidos, recorrem ordinariamente a primeira reclamada (AMA) e a
reclamante.
A reclamada AMA, através das suas razões recursais, insurge-se
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
contra o reconhecimento da estabilidade de gestante e o
pagamento de horas extras.
A reclamante, por meio das razões adesivas, reitera os pedidos de
acúmulo de função, integração do salário in natura,
descaracterização de contrato por tempo determinado e imposição
de indenização por danos morais.
PROCESSO nº 0010873-44.2018.5.15.0080 (ROT)
Contrarrazões foram apresentadas pelas partes.
1ª Recorrente: AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
Os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria Regional do
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