TRT15 05/02/2020 - Pág. 3425 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2908/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO(OAB:
299600/SP)
C. R. PROMOCOES E SERVICOS
TEMPORARIOS LTDA - ME
DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO(OAB:
299600/SP)
JAMILE MOHAMED ADI SODERI
CARLOS ROBERTO MOLOGNI
DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO(OAB:
299600/SP)
3425
SENTENÇA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RENATO ZARPELON
PODER JUDICIÁRIO
Trata-se de embargos de declaração apresentados por CARLOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
ROBERTO LOGNI alegando omissão na r. decisão id f9d91ec.
Razão não lhe assiste.
Verifica-se a omissão nas decisões judiciais apenas quando existe
tópico juridicamente relevante no pedido que tenha deixado de ser
apreciado, isto é, quando ocorre julgamento citra petita.
Este não é o caso dos autos.
Ademais, a própria decisão já defere o levantamento da penhora e o
devido encaminhamento pela parte interessada.
Assim, REJEITO S EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, nos
termos da fundamentação.
Processo: 0007700-46.2006.5.15.0043
Ciência e prossiga-se.
AUTOR: JOSE RENATO ZARPELON
RÉU: C. R. MERCHANDISING LIMITADA e outros (6)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146826
Em 23 de Janeiro de 2020.