TRT15 05/02/2020 - Pág. 3429 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2908/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
3429
Juiz(íza) do Trabalho
SENTENÇA
Sentença
Trata-se de embargos de declaração apresentados por CARLOS
ROBERTO LOGNI alegando omissão na r. decisão id f9d91ec.
Razão não lhe assiste.
Verifica-se a omissão nas decisões judiciais apenas quando existe
tópico juridicamente relevante no pedido que tenha deixado de ser
apreciado, isto é, quando ocorre julgamento citra petita.
Processo Nº ATSum-0007700-46.2006.5.15.0043
AUTOR
JOSE RENATO ZARPELON
ADVOGADO
Dmitri Montanar Franco(OAB:
159117/SP)
RÉU
ANTONIO APARECIDO NUNES DOS
SANTOS
RÉU
CLAUDIO MOLOGNI
ADVOGADO
DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO(OAB:
299600/SP)
RÉU
WILSON SODERI JUNIOR
RÉU
C. R. MERCHANDISING LIMITADA
ADVOGADO
DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO(OAB:
299600/SP)
RÉU
C. R. PROMOCOES E SERVICOS
TEMPORARIOS LTDA - ME
ADVOGADO
DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO(OAB:
299600/SP)
RÉU
JAMILE MOHAMED ADI SODERI
RÉU
CARLOS ROBERTO MOLOGNI
ADVOGADO
DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO(OAB:
299600/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Este não é o caso dos autos.
- CARLOS ROBERTO MOLOGNI
Ademais, a própria decisão já defere o levantamento da penhora e o
devido encaminhamento pela parte interessada.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assim, REJEITO S EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, nos
termos da fundamentação.
Ciência e prossiga-se.
Em 23 de Janeiro de 2020.
Processo: 0007700-46.2006.5.15.0043
AUTOR: JOSE RENATO ZARPELON
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146826