TRT15 06/02/2020 - Pág. 42638 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
42638
PROCESSO Nº 0010535-86.2014.5.15.0023
EMBARGANTE: TEKNIA BRASIL LTDA.
GABLAL/rq/mht/lal
Votos Revisores
Acórdão
Processo Nº ROT-0010535-86.2014.5.15.0023
Relator
LUIZ ANTONIO LAZARIM
RECORRENTE
TEKNIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ERICK FALCAO DE BARROS
COBRA(OAB: 130557/SP)
ADVOGADO
ELLEN FALCAO DE BARROS COBRA
PELACANI(OAB: 172559/SP)
RECORRENTE
MICHELE SALES MANCILHA
ADVOGADO
ELTER RODRIGUES DA SILVA(OAB:
103707/SP)
RECORRIDO
MICHELE SALES MANCILHA
ADVOGADO
ELTER RODRIGUES DA SILVA(OAB:
103707/SP)
RECORRIDO
TEKNIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ERICK FALCAO DE BARROS
COBRA(OAB: 130557/SP)
ADVOGADO
ELLEN FALCAO DE BARROS COBRA
PELACANI(OAB: 172559/SP)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO DE
RECURSO ORDINÁRIO. COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO.
MAGISTRADO IMPEDIDO. ACOLHIMENTO.
É nulo o acórdão firmado em sessão de julgamento composta por
magistrado legalmente impedido.
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELE SALES MANCILHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Embargos de Declaração da Reclamada, arguindo: a) nulidade
quanto à composição do julgamento; b) omissão, contradição e
obscuridade quanto ao reconhecimento da doença ocupacional,
estabilidade provisória e concessão de indenizações por danos
moral e material.
Notificada, a Reclamante se manifestou sobre os Embargos.
5ª TURMA - 9ª CÂMARA
É o relatório.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146904