TRT15 06/02/2020 - Pág. 44128 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
44128
- SILVANO LEITE SOUZA
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010045-77.2017.5.15.0114 (ROT)
Votos Revisores
10ª CÂMARA
9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
RECORRENTE: SILVANO LEITE SOUZA
RECORRENTE: VIA VAREJO S/A
JUIZ SENTENCIANTE: MARCOS DA SILVA PORTO
RELATOR: JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO
Acórdão
Processo Nº ROT-0010045-77.2017.5.15.0114
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607/SP)
ADVOGADO
OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
RECORRENTE
SILVANO LEITE SOUZA
ADVOGADO
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
RECORRIDO
SILVANO LEITE SOUZA
ADVOGADO
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607/SP)
ADVOGADO
OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
G.D.JAAM./rkk
Inconformadas com a r. sentença id. ee19e72, complementada pela
decisão de embargos declaratórios id. e29ecb6, recorrem as partes.
A reclamada (id. 1748237) pretende a exclusão da condenação ao
pagamento de horas extras e reflexos; adicional de periculosidade e
reflexos; devolução de descontos de contribuições assistenciais;
FGTS + 40%; honorários advocatícios.
Contra razões id. 9fe3d7b.
O reclamante (id. c592532) pretende a condenação da reclamada
ao pagamento da dobra dos domingos e feriados laborados; multas
normativas; integração da ajuda de custo; indenização por danos
morais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146904