TRT15 13/02/2020 - Pág. 3936 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2914/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
Votos Revisores
3936
EMBARGANTE: JORGE LUIZ DOS REIS
EMBARGADA: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO
Acórdão
Processo Nº ROT-0010395-26.2017.5.15.0127
Relator
TEREZA APARECIDA ASTA
GEMIGNANI
RECORRENTE
CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
ADVOGADO
IVAN MARCELO ANDREJEVAS(OAB:
266180/SP)
RECORRENTE
JORGE LUIZ DOS REIS
ADVOGADO
RICARDO DA SILVA SERRA(OAB:
311763/SP)
ADVOGADO
CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP)
RECORRIDO
JORGE LUIZ DOS REIS
ADVOGADO
RICARDO DA SILVA SERRA(OAB:
311763/SP)
RECORRIDO
CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
ADVOGADO
IVAN MARCELO ANDREJEVAS(OAB:
266180/SP)
ADVOGADO
NUBIA MARQUES BRAGA DE
DEUS(OAB: 18609-B/MS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Em relação ao v. Acórdão (ID 4ff1e6e) o reclamante opõe
embargos de declaração (ID 15afdda) alegando a existência de
omissão no que concerne à "razoabilidade e proporcionalidade para
definição do percentual de aplicação aos danos materiais",
indenização convencional e prazo para início do pensionamento
Intimado(s)/Citado(s):
mensal.
- CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
É o relatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACÓRDÃO
1ª TURMA - 1ª CÂMARA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010395-26.2017.5.15.0127
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO
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