TRT15 20/02/2020 - Pág. 29257 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2919/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
29257
Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA
Dispositivo
Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
Convocada a Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º
do Regimento Interno deste E. Tribunal.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do
Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Ante o exposto, resolvo CONHECER do recurso ordinário
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
interposto por CARLOS ROBERTO PASSOS e o PROVER EM
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
PARTE, para majorar a indenização por danos morais para o
Relator(a).
valor de R$10.000,00, nos termos da fundamentação. Para fins
recursais, rearbitro à condenação o valor de R$10.000,00,
Votação unânime.
sendo as custas a cargo das reclamadas, no importe de
R$200,00.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Desembargador do trabalho
Relator
Sessão Extraordinária realizada em 28 de janeiro de 2020, 5ª
Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o
Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL
FERREIRA DOS SANTOS.
Tomaram parte no julgamento:
Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147490
Acórdão
Processo Nº ROT-0010802-32.2014.5.15.0064
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO PASSOS
ADVOGADO
CLARISSA HELENA SCHNEEDORF
NOVI(OAB: 189489/SP)