TRT15 27/03/2020 - Pág. 8587 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2943/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
8587
Dentro do limite de isenção as verbas tributáveis, descabem
recolhimentos fiscais (Instrução Normativa nº. 1.500 da Receita
Federal do Brasil).
A reclamada CLARO S.A. responde de forma subsidiária.
Tendo em vista que o Juízo já se encontra garantido (principal
líquido, FGTS e custas) pelo depósito judicial #id:80bb2f6,
intimem-se as partes para os fins do art. 884 da CLT.
São José dos Campos, 26 de março de 2020.
Processo Nº ATSum-0012472-94.2016.5.15.0045
AUTOR
VERONICA RODRIGUES
MONTEMOR
ADVOGADO
NATAN DIAS SANTIAGO(OAB:
144059/SP)
RÉU
VALEBRAVO EDITORIAL S.A.
ADVOGADO
AMANDA REGINA SILVA(OAB:
353241/SP)
PERITO
THIAGO XAVIER VASQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- VALEBRAVO EDITORIAL S.A.
Juiz(íza) do Trabalho
Processo Nº ATSum-0012472-94.2016.5.15.0045
AUTOR
VERONICA RODRIGUES
MONTEMOR
ADVOGADO
NATAN DIAS SANTIAGO(OAB:
144059/SP)
RÉU
VALEBRAVO EDITORIAL S.A.
ADVOGADO
AMANDA REGINA SILVA(OAB:
353241/SP)
PERITO
THIAGO XAVIER VASQUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Intimado(s)/Citado(s):
- VERONICA RODRIGUES MONTEMOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo 0012472-94.2016.5.15.0045
PODER JUDICIÁRIO
AUTOR: VERONICA RODRIGUES MONTEMOR
JUSTIÇA DO TRABALHO
RÉU: VALEBRAVO EDITORIAL S.A.
INTIMAÇÃO
DECISÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
A presente execução já fora objeto de reunião ao processo piloto nº
24.2012.5.15.0045">0001279-24.2012.5.15.0045, no qual processam-se as execuções
contra a executada VALEBRAVO EDITORIAL S.A. pela Divisão de
PODER JUDICIÁRIO
Execução desta Circunscrição.
JUSTIÇA DO TRABALHO
O presente feito será sobrestado e a tramitação da execução
Processo 0012472-94.2016.5.15.0045
ocorrerá de forma concentrada no processo 0001279-
AUTOR: VERONICA RODRIGUES MONTEMOR
24.2012.5.15.0045.
RÉU: VALEBRAVO EDITORIAL S.A.
São José dos Campos, 26 de março de 2020.
DECISÃO
Juiz(íza) do Trabalho
A presente execução já fora objeto de reunião ao processo piloto nº
24.2012.5.15.0045">0001279-24.2012.5.15.0045, no qual processam-se as execuções
contra a executada VALEBRAVO EDITORIAL S.A. pela Divisão de
Execução desta Circunscrição.
O presente feito será sobrestado e a tramitação da execução
ocorrerá de forma concentrada no processo 000127924.2012.5.15.0045.
São José dos Campos, 26 de março de 2020.
Juiz(íza) do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149111
Processo Nº ATOrd-0011096-10.2015.5.15.0045
AUTOR
FABIANA INEZ VILLA
ADVOGADO
CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB:
231737/SP)
RÉU
TIVIT TERCEIRIZACAO DE
PROCESSOS, SERVICOS E
TECNOLOGIA S.A.
ADVOGADO
MARCIA GARBELINI BELLO(OAB:
106315/SP)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 290407/SP)
RÉU
CLARO S.A.