TRT15 28/04/2020 - Pág. 15967 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2961/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
15967
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RÉU
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
PROCESSO: 0010029-52.2019.5.15.0018 - Ação Trabalhista - Rito
ADVOGADO
Ordinário
RÉU
MARCIO TOMAZELA(OAB: 97506/SP)
LENI TOMAZELA DAMATTO(OAB:
101824/SP)
INDUSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL S.A.INB
ANTONIO TEIXEIRA DOS
SANTOS(OAB: 104549/RJ)
ROBERTO ANDREY CORREIA DOS
SANTOS(OAB: 107704/RJ)
ESC FONSECCAS SEGURANCA
EIRELI
MARCEL LEONARDO DINIZ(OAB:
242219/SP)
MICHELLE DINIZ(OAB: 208142/SP)
AUTOR: PAULO VICENTE RIBEIRO FILHO
ADVOGADO
RÉU: VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Fica V. Sa. intimada do despacho ID.
ADVOGADO
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
Diante do pagamento de todas as parcelas do acordo, já
- INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB
registradas, apenas arquivem-se os autos.Ciência às partes.Em 26
de abril de 2020.LEVI ROSA TOME Juiz do Trabalho Titular.
ITU/SP, 26 de abril de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
EDINEA BIANCHIN BASSO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Diretor de Secretaria
PROCESSO: 0011441-23.2016.5.15.0018 - Ação Trabalhista - Rito
Processo Nº ATOrd-0010029-52.2019.5.15.0018
AUTOR
PAULO VICENTE RIBEIRO FILHO
ADVOGADO
ADELINE SEVILHA GUARNIERI(OAB:
381838/SP)
ADVOGADO
FABIO RIBEIRO LIMA(OAB:
366336/SP)
RÉU
VB TRANSPORTES E TURISMO
LTDA.
ADVOGADO
DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP)
Ordinário
AUTOR: DANILO MANOEL DE JESUS
RÉU: ESC FONSECCAS SEGURANCA EIRELI E OUTROS (2)
Fica V. Sa. intimada do despacho ID.
DESPACHO: Na análise dos autos, observo que foram feitos dois
alvarás para devolução dos valores dos depósitos recursais para a
segunda reclamada, como requerido. Não obstante, os valores não
Intimado(s)/Citado(s):
foram soerguidos e a reclamada requer transferência para a conta
- PAULO VICENTE RIBEIRO FILHO
identificada. Defiro, expeça a Secretaria o competente
alvará.Quanto à devolução das custas processuais, indefiro, pois
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
inviável a devolução quando o acórdão resultou em entendimento
diverso da sentença.Afora isso, o C. T.S.T. já pacificou
entendimento de incompetência da Justiça do Trabalho para
PROCESSO: 0010029-52.2019.5.15.0018 - Ação Trabalhista - Rito
determinar a devolução das custas recolhidas. Tal pleito deve ser
Ordinário
feito perante a Secretaria da Receita Federal ou mediante
AUTOR: PAULO VICENTE RIBEIRO FILHO
ajuizamento de ação de repetição de indébito, quando for o
RÉU: VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
caso.Em 24 de abril de 2020.LEVI ROSA TOME Juiz do Trabalho.
Fica V. Sa. intimada do despacho ID.
DESPACHO
Diante do pagamento de todas as parcelas do acordo, já
registradas, apenas arquivem-se os autos.Ciência às partes.Em 26
de abril de 2020.LEVI ROSA TOME Juiz do Trabalho Titular.
ITU/SP, 26 de abril de 2020.
EDINEA BIANCHIN BASSO
Diretor de Secretaria
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0011441-23.2016.5.15.0018
DANILO MANOEL DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150258
ITU/SP, 26 de abril de 2020.
EDINEA BIANCHIN BASSO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0012269-82.2017.5.15.0018
AUTOR
SILVIA CRISTINA SEMBENELLI
ADVOGADO
RODRIGO BARSALINI(OAB:
222195/SP)
RÉU
ELISA DE LAZARI CAVANHA
RÉU
PORTAL MEDITERRANEO MOTEL
LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO FERRARI(OAB:
74729/SP)
RÉU
ISAIAS CAVANHA