TRT15 29/04/2020 - Pág. 1907 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2962/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1907
CAMPINAS/SP, 28 de abril de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE
Assessor
RECURSO DE REVISTA
Processo Nº RORSum-0011785-12.2018.5.15.0122
Relator
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
RECORRENTE
PASTIFICIO SELMI SA
ADVOGADO
LUIS ALBERTO LEMES(OAB:
96838/SP)
RECORRENTE
DAIANE RIBEIRO ALVES FEITOSA
ADVOGADO
JOHN PATRICK BRENNAN(OAB:
262667/SP)
RECORRIDO
PASTIFICIO SELMI SA
ADVOGADO
LUIS ALBERTO LEMES(OAB:
96838/SP)
RECORRIDO
DAIANE RIBEIRO ALVES FEITOSA
ADVOGADO
JOHN PATRICK BRENNAN(OAB:
262667/SP)
Lei 13.467/2017
EUCATEX S A INDUSTRIA E
Recorrente(s):
COMERCIO
EDUARDO HENRIQUE CAMPI
Advogado(a)(s):
FILHO (SP - 247292)
Intimado(s)/Citado(s):
VANILDO DOS SANTOS
- DAIANE RIBEIRO ALVES FEITOSA
Recorrido(a)(s):
CLEBER RODRIGO MATIUZZI
Advogado(a)(s):
PODER JUDICIÁRIO
(SP - 211741)
JUSTIÇA DO TRABALHO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/09/2019; recurso
RECURSO DE REVISTA
apresentado em 25/09/2019).
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Remuneração,
Verbas
Indenizatórias
Benefícios/Adicional/Adicional
de
e
Recorrente(s):
DAIANE RIBEIRO ALVES
FEITOSA
Insalubridade.
As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
Advogado(a)(s):
JOHN PATRICK BRENNAN (SP
- 262667)
do C. TST.
PASTIFICIO SELMI SA
CONCLUSÃO
Recorrido(a)(s):
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Advogado(a)(s):
LUIS ALBERTO LEMES (SP 96838)
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 21 de fevereiro de 2020.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
/erb
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150333
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e