TRT15 29/04/2020 - Pág. 2744 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2962/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ORLANDO AUGUSTO
CARNEVALI(OAB: 275207/SP)
C. CRISTINE DE OLIVEIRA
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DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA
JUNIOR(OAB: 322748/SP)
LÚCIO CRESTANA(OAB: 87572/SP)
ORLANDO AUGUSTO
CARNEVALI(OAB: 275207/SP)
FABIO BATISTA DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS DE
OLIVEIRA(OAB: 266328/SP)
LEANDRO LUIZ NOGUEIRA(OAB:
275175/SP)
2744
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 31 de março de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
/apafm
CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
MARINA SECCHIERI DE CARVALHO
- FABIO BATISTA DOS SANTOS
Assessor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
FABIO BATISTA DOS SANTOS
Recorrente(s):
Advogado(a)(s):
ANTONIO MARCOS DE
OLIVEIRA (SP - 266328)
Recorrido(a)(s):
C. CRISTINE DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0012041-15.2017.5.15.0081
Relator
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE
FABIO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS DE
OLIVEIRA(OAB: 266328/SP)
ADVOGADO
LEANDRO LUIZ NOGUEIRA(OAB:
275175/SP)
RECORRENTE
C. CRISTINE DE OLIVEIRA
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ADVOGADO
DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA
JUNIOR(OAB: 322748/SP)
ADVOGADO
LÚCIO CRESTANA(OAB: 87572/SP)
ADVOGADO
ORLANDO AUGUSTO
CARNEVALI(OAB: 275207/SP)
RECORRIDO
C. CRISTINE DE OLIVEIRA
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ADVOGADO
DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA
JUNIOR(OAB: 322748/SP)
ADVOGADO
LÚCIO CRESTANA(OAB: 87572/SP)
ADVOGADO
ORLANDO AUGUSTO
CARNEVALI(OAB: 275207/SP)
RECORRIDO
FABIO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS DE
OLIVEIRA(OAB: 266328/SP)
ADVOGADO
LEANDRO LUIZ NOGUEIRA(OAB:
275175/SP)
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Intimado(s)/Citado(s):
DEUSVALDO DE SOUZA
- C. CRISTINE DE OLIVEIRA PUBLICIDADES - ME
Advogado(a)(s):
GUERRA JUNIOR (SP -
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
PODER JUDICIÁRIO
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 08/11/2019; recurso
JUSTIÇA DO TRABALHO
apresentado em 20/11/2019).
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo (§ 10 do art. 899 da CLT).
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral.
A questão relativa à exclusão da condenação ao pagamento de
indenização por dano moral foi solucionada com base na análise
dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150333
FABIO BATISTA DOS SANTOS
Recorrente(s):