TRT15 04/05/2020 - Pág. 11701 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2964/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020
Processo Nº ROT-0011348-94.2017.5.15.0060
MARCUS MENEZES BARBERINO
MENDES
RECORRENTE
TAPECOL SINASA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRENTE
GISELE JULIANA DE SA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE TOLEDO DA
SILVA(OAB: 363766/SP)
RECORRIDO
TAPECOL SINASA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRIDO
GISELE JULIANA DE SA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE TOLEDO DA
SILVA(OAB: 363766/SP)
Relator
11701
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 24 de março de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
Intimado(s)/Citado(s):
CAMPINAS/SP, 04 de maio de 2020.
- GISELE JULIANA DE SA
ROSANGELA SIMIAO
Assessor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
E COMERCIO S/A
Processo Nº ROT-0011348-94.2017.5.15.0060
MARCUS MENEZES BARBERINO
MENDES
RECORRENTE
TAPECOL SINASA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRENTE
GISELE JULIANA DE SA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE TOLEDO DA
SILVA(OAB: 363766/SP)
RECORRIDO
TAPECOL SINASA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRIDO
GISELE JULIANA DE SA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE TOLEDO DA
SILVA(OAB: 363766/SP)
JULIANA DE QUEIROZ
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
Recorrente(s):
Advogado(a)(s):
TAPECOL SINASA INDUSTRIA
GUIMARAES (SP - 147816)
- TAPECOL SINASA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
GISELE JULIANA DE SA
Recorrido(a)(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Advogado(a)(s):
PEDRO HENRIQUE TOLEDO
DA SILVA (SP - 363766)
RECURSO DE REVISTA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Lei 13.467/2017
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/08/2019; recurso
apresentado em 09/09/2019).
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano
Moral/Assédio Moral.
Rescisão do Contrato de Trabalho/Pedido de Demissão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150452
Recorrente(s):
TAPECOL SINASA INDUSTRIA
E COMERCIO S/A