TRT15 06/05/2020 - Pág. 1087 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2966/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
ADVOGADO
Em sessão realizada em 10 de março de 2020, a 1ª Câmara do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
ADVOGADO
processo.
RECORRIDO
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Ricardo Antônio de Plato.
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Helio Grasseli (relator)
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato
RECORRIDO
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile
ADVOGADO
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
1087
HELAINE REGINA DE
MAGALHAES(OAB: 175955-D/SP)
ADRIANA MENEGAZZI
CARVALHO(OAB: 153920/SP)
EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
ANA CRISTINA NASSIF KARAM
OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP)
GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
32361/RS)
TAMIRES CARDOSO(OAB:
381249/SP)
BANCO BRADESCO S.A.
JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
VERONICA APARECIDA ARRUDA
FERREIRA(OAB: 381365/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO CASSIANO
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
Procurador ciente.
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PJE
HELIO GRASSELLI
Relator
CAMPINAS/SP, 05 de maio de 2020.
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N° 0010799-16.2018.5.15.0136
EMBARGANTE: PAULO SERGIO CASSIANO
EMBARGADO: V.ACÓRDÃO ID Nº a53eed6
Masp 05/12/19
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010799-16.2018.5.15.0136
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
PAULO SERGIO CASSIANO
ADVOGADO
CONSUELO DE REZENDE(OAB:
191405/SP)
ADVOGADO
ELIANE LEAL ARANTES(OAB:
161542/SP)
ADVOGADO
HELAINE REGINA DE
MAGALHAES(OAB: 175955-D/SP)
ADVOGADO
ADRIANA MENEGAZZI
CARVALHO(OAB: 153920/SP)
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
ADVOGADO
ANA CRISTINA NASSIF KARAM
OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP)
RECORRENTE
GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
ADVOGADO
CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
32361/RS)
ADVOGADO
TAMIRES CARDOSO(OAB:
381249/SP)
RECORRIDO
PAULO SERGIO CASSIANO
ADVOGADO
CONSUELO DE REZENDE(OAB:
191405/SP)
ADVOGADO
ELIANE LEAL ARANTES(OAB:
161542/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150569
Trata-se de embargos declaratórios interpostos pelo reclamante,
com o intuito de sanar pretensa omissão no v.acórdão e para fins de
prequestionamento.
Alega o embargante, em suma, que o v.acórdão omitiu-se acerca da
forma de cálculo das multas normativas deferidas.
É o breve relatório.
VOTO
DO CABIMENTO
Conheço dos embargos declaratórios, eis que presentes os seus
pressupostos de admissibilidade.