TRT15 21/05/2020 - Pág. 4005 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2977/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4005
certamente será gradual. Além disso, considerando-se o risco de
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
contágio da COVID-19 em deslocamentos de partes, advogados e
8. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
testemunhas, a realização das audiências virtuais (telepresenciais)
mantido desligado e ligado apenas durante os momentos em que o
é medida adequada.
participante efetuar alguma intervenção.
Assim, designo audiência INICIAL para o dia 03/08/2020 às
9. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
14h00, que será realizada virtualmente com a utilização da
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
plataforma Google Meet, cujo ambiente virtual deverá ser
designado e ali permanecer aguardando o início.
acessado pelo link (https://meet.google.com/bdx-djto-juk),
Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência
criado especialmente para a audiência virtual deste feito. A
anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é
plataforma Google Meet está disponível em versões para
criado especificamente para a audiência do respectivo processo.
smartphone e para computador, observando-se o procedimento e
10. Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão
determinações a seguir:
identificar-se pela exibição de documento de identidade com foto
1. Recomenda-se que a contestação e seus respectivos
durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento
documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de
utilizado para participação do ato processual.
antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados,
11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,
no máximo, até o início da audiência, facultada a apresentação de
mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
defesa oral, na forma do art. 847 da CLT (art. 22 da Resolução
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
185/2017 do CSJT), sob pena de confissão ficta quanto à matéria
esforços para buscar, previamente à realização da audiência
de fato.
solução negociada do litígio.
2. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A
Justiça do Trabalho Eletrônica(JTe), pelo link , ou ainda pelo
AUDIÊNCIA:
aplicativo JTe, disponibilizado parahttps://jte.csjt.jus.br/smartphones
I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por
dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).
preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se
3. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência
acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na
designada especificamente para estes autos basta acessar o link
audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à
indicado acima. O acesso ao link é público e, assim, caso a parte
matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte
reclamada deseje atuar sem a presença de advogado contratado,
reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do
com a faculdade de uso do jus postulandi, basta acessar referido
estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica.
link, conforme segue abaixo informado. Deve ficar ciente que, em tal
II - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da
hipótese, que deve apresentar defesa oral em audiência, caso
reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo
infrutífera a tentativa conciliatória.
pagamento das custas.
4. Cabe aos advogados das partes, quando regularmente
III - Não serão inquiridas testemunhas na oportunidade e caso as
constituídos, comunicar diretamente aos respectivos clientes: a
partes não prescindam da produção de prova oral, será designada
data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao
audiência específica para a respectiva instrução, também em modo
ambiente virtual da audiência.
virtual, definindo-se o procedimento para sua realização, em modo
5. Caso seja utilizado computador para acesso ao ambiente virtual
virtual, na mesma oportunidade.
pelo link indicado no item 02, não há necessidade de baixar
Intime-se a parte autora e notifique-se a parte reclamada.
programas, pois o link informado fornece acesso direto ao ambiente
FRANCA/SP, 20 de maio de 2020.
virtual no qual ocorrerá a audiência.
ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA
6. Caso seja utilizado o smartphone, o link encaminhará o
participante diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais (android:
Juiz(íza) do Trabalho
RRM
https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.e apple:
videomeetings&hl=pt_BRhttps://apps.apple.com/br/app/zoom-cloudmeetings), cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos.
7. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151188
Processo Nº ATOrd-0010550-80.2020.5.15.0076
AUTOR
TACIANO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
ALIRIO AIMOLA CARRICO(OAB:
90230/SP)
RÉU
A.C TAMEIRAO CONSTRUCAO