TRT15 01/06/2020 - Pág. 9 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
ADVOGADO
IRRR n.º 190-53.2015.5.03.0090. Assim, inviável o recurso, pois
não há que falar em ofensa direta aos dispositivos constitucionais
ADVOGADO
invocados, tampouco em divergência dos verbetes colacionados,
RECORRIDO
conforme exige o § 9º do art. 896 da CLT.
ADVOGADO
ADVOGADO
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
RECORRIDO
ADVOGADO
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 28 de maio de 2020.
ADVOGADO
RECORRIDO
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
ADVOGADO
Desembargadora do Trabalho
ADVOGADO
Vice-Presidente Judicial
ADVOGADO
/mdcrt
9
ROOSEVELT LOPES DE
CAMPOS(OAB: 128170/SP)
JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP)
MARTINS & GUIMARAES
TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ROOSEVELT LOPES DE
CAMPOS(OAB: 128170/SP)
JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP)
EXPRESSO ADAMANTINA LTDA
ROOSEVELT LOPES DE
CAMPOS(OAB: 128170/SP)
JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP)
EMPRESA DE ONIBUS ROMEIRO
LTDA - ME
ROOSEVELT LOPES DE
CAMPOS(OAB: 128170/SP)
JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP)
VALDEMIR DA SILVA PINTO(OAB:
115567/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Decisão
Processo Nº ROT-0011249-39.2017.5.15.0056
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
FAGNER DA SILVA MENEZES
ADVOGADO
CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
RECORRENTE
MARTINS & GUIMARAES
TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO
ROOSEVELT LOPES DE
CAMPOS(OAB: 128170/SP)
ADVOGADO
JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP)
RECORRENTE
TRANSPORTES LABOR LTDA - EPP
ADVOGADO
ROOSEVELT LOPES DE
CAMPOS(OAB: 128170/SP)
ADVOGADO
JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP)
RECORRENTE
EXPRESSO ADAMANTINA LTDA
ADVOGADO
ROOSEVELT LOPES DE
CAMPOS(OAB: 128170/SP)
ADVOGADO
JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP)
RECORRENTE
EMPRESA DE ONIBUS ROMEIRO
LTDA - ME
ADVOGADO
ROOSEVELT LOPES DE
CAMPOS(OAB: 128170/SP)
ADVOGADO
JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP)
ADVOGADO
VALDEMIR DA SILVA PINTO(OAB:
115567/SP)
RECORRIDO
EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA
DE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
ROOSEVELT LOPES DE
CAMPOS(OAB: 128170/SP)
RECORRIDO
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
RECORRIDO
FAGNER DA SILVA MENEZES
ADVOGADO
CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
RECORRIDO
TRANSPORTES LABOR LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151571
- EMPRESA DE ONIBUS ROMEIRO LTDA - ME
- EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
- EXPRESSO ADAMANTINA LTDA
- FAGNER DA SILVA MENEZES
- MARTINS & GUIMARAES TRANSPORTE E TURISMO LTDA
- RAIZEN ENERGIA S.A
- TRANSPORTES LABOR LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s):
1.FAGNER DA SILVA
MENEZES
Advogado(a)(s):
1.CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES (SP - 106374)
Recorrido(a)(s):
1.EMPRESA DE ONIBUS
ROMEIRO LTDA - ME