TRT15 15/06/2020 - Pág. 21062 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2994/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
ADVOGADO
CARLOS RICARDO TONIOLO
COSTA(OAB: 346903/SP)
CIRO RODRIGO TONIOLO
COSTA(OAB: 301419/SP)
MARCUS VINICIUS MONTAGNANI
FIGUEIRA(OAB: 263960/SP)
AROEIRA DO MONTE ALEGRE BB
PARTICIPACOES LTDA.
GABRIELA CAMPOS RIBEIRO(OAB:
109526/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
- MARCIO FABIANO DE SOUZA
PERITO
21062
ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB:
79797/SP)
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB:
139333/SP)
JULIANO NICOLAU DE
CASTRO(OAB: 292121/SP)
JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RONALDO MALUF
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA APARECIDA CARVALHO GONCALVES PASTEGA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
JUSTIÇA DO TRABALHO
documento:
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
PODER JUDICIÁRIO
documento:
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0011592-11.2019.5.15.0106 - Ação Trabalhista - Rito
PODER JUDICIÁRIO
Sumaríssimo
JUSTIÇA DO TRABALHO
AUTOR: MARCIO FABIANO DE SOUZA
RÉU: AROEIRA DO MONTE ALEGRE BB PARTICIPACOES LTDA.
DECISÃO
PROCESSO: 0141900-29.2005.5.15.0106 - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário
Pressupostos extrínsecos:
AUTOR: ANTONIA APARECIDA CARVALHO GONCALVES
Os recursos ordinários interpostos pelas partes estão tempestivos.
PASTEGA E OUTROS (2)
Regulares as representações processuais e recolhidas as custas e
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2)
DECISÃO
efetivado o depósito recursal pela reclamada.
Agravo de petição interposto pelo exequente.
Pressupostos intrínsecos:
Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de
Pressupostos extrínsecos:
admissibilidade.
A ré já ofertou contrarrazões.
Intime-se o autor para, no prazo legal, ofertar contrarrazões.
Tempestivo, regular a representação processual.
Oportunamente, remeta-se o processo à instância superior,
digitalmente, com as cautelas cabíveis.
SAO CARLOS/SP, 15 de junho de 2020.
Sendo agravante a parte autora, não há que se falar em garantia do
Juízo.
RICARDO LUIS VALENTINI
Juiz(íza) do Trabalho
Pressupostos intrínsecos:
AAM
Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza
Processo Nº ATOrd-0141900-29.2005.5.15.0106
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AUTOR
ANTONIA APARECIDA CARVALHO
GONCALVES PASTEGA
ADVOGADO
APARECIDO RODRIGUES(OAB:
70019/SP)
RÉU
BANESPREV FUNDO BANESPA DE
SEGURIDADE SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152193
definitiva.
Também por se o autor o agravante, não há que se falar quanto ao
preenchimento do requisito do § 1º do artigo 897 da CLT, quanto a
valores incontroversos.