TRT15 19/06/2020 - Pág. 9030 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2998/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
9030
RECORRENTE
ADVOGADO
MUNICIPIO DE SOROCABA
RUY ELIAS MEDEIROS
JUNIOR(OAB: 115403/SP)
ELIANE APARECIDA SANTOS DA
SILVA
JEFFERSON ROBERTO DE ALMEIDA
LEITE(OAB: 271029/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- TIM CELULAR S.A.
Processo Nº ROT-0011337-43.2016.5.15.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
MESSIAS FERRAZ
ADVOGADO
LUIS ROBERTO MONFRIN(OAB:
228693/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
ADVOGADO
CRISTINA POSSELT CURUCI(OAB:
253228/SP)
ADVOGADO
ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 243162/SP)
RECORRIDO
SANEPAV SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
ALCIONE FERREIRA GOMES DE
ALENCAR(OAB: 218550/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MESSIAS FERRAZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
- SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Processo Nº ROT-0011382-47.2018.5.15.0056
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
LEVI COSTA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS VANZELLI(OAB:
147824-D/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ANDRADINA
RECORRIDO
LEVI COSTA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS VANZELLI(OAB:
147824-D/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ANDRADINA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEVI COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ANDRADINA
Processo Nº AP-0011397-87.2017.5.15.0076
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
AGRAVANTE
NILZA MARIA RIBEIRO GOMES
ADVOGADO
RUBENS CALIL(OAB: 119751/SP)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE FRANCA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
- NILZA MARIA RIBEIRO GOMES
Processo Nº ROT-0011423-37.2018.5.15.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152455
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE APARECIDA SANTOS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SOROCABA
Processo Nº ROT-0011429-02.2019.5.15.0051
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO
LUCIANA CORRER MOREIRA
STENICO
ADVOGADO
LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA CORRER MOREIRA STENICO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº RORSum-0011453-98.2019.5.15.0093
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
RECORRENTE
SARAIVA E SICILIANO S/A
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
RECORRIDO
CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
RECORRIDO
SARAIVA E SICILIANO S/A
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
- SARAIVA E SICILIANO S/A
Processo Nº ROT-0011468-17.2018.5.15.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
ISMAEL CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS OLIBONE(OAB:
82798/SP)
RECORRENTE
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
RECORRIDO
ISMAEL CARLOS DA SILVA