TRT15 23/06/2020 - Pág. 7511 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3000/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CUSTOS LEGIS
Votação unânime.
7511
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO JOSE MARQUES
Assinatura
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora Luciane Storel
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relatora
Identificação
PROCESSO nº 0011704-32.2017.5.15.0079 (ROT)
Votos Revisores
RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA, FRANCISCO
JOSE MARQUES
RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARARAQUARA, FRANCISCO
JOSE MARQUES
Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 20/04/2020
JUÍZA SENTENCIANTE: CONCEIÇÃO APARECIDA ROCHA DE
10:34:04 - 42b89e4
PATRIBÚ FARIA
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
RELATORA: LUCIANE STOREL
stView.seam?nd=20021116475715100000053732822
Número do processo: 0011806-65.2017.5.15.0140
Número do documento: 20021116475715100000053732822
Relatório
, 22 de junho de 2020.
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011704-32.2017.5.15.0079
Relator
LUCIANE STOREL
AGRAVANTE
FRANCISCO JOSE MARQUES
ADVOGADO
PATRICIA PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 393862/SP)
ADVOGADO
VALDIR TEODORO FILHO(OAB:
352046/SP)
RECORRENTE
FRANCISCO JOSE MARQUES
ADVOGADO
PATRICIA PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 393862/SP)
ADVOGADO
VALDIR TEODORO FILHO(OAB:
352046/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
ADVOGADO
DANILO TRINDADE DE
ALMEIDA(OAB: 242762/SP)
AGRAVADO
FRANCISCO JOSE MARQUES
ADVOGADO
PATRICIA PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 393862/SP)
ADVOGADO
VALDIR TEODORO FILHO(OAB:
352046/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
ADVOGADO
DANILO TRINDADE DE
ALMEIDA(OAB: 242762/SP)
RECORRIDO
FRANCISCO JOSE MARQUES
ADVOGADO
PATRICIA PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 393862/SP)
ADVOGADO
VALDIR TEODORO FILHO(OAB:
352046/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152591
Da R. Sentença (fls. 266), que julgou PARCIALMENTE procedentes
os pedidos, recorrem as partes, tempestivamente. O Reclamante
(fls. 286) busca a reforma do julgado originário no que concerne aos
seguintes tópicos: férias em dobro. Já, o Reclamado (fls. 295)
insurge-se com relação às seguintes matérias: promoção funcional;
honorários advocatícios. Não há remessa oficial.
Preparo dispensado.
Contrarrazões nos autos (fls. 315).
Representação processual regular (fls. 154).
Manifesta-se a D. Procuradoria (fls. 364) pelo prosseguimento do
feito.
Alçada permissível.
Autos relatados.
Fundamentação