TRT15 24/06/2020 - Pág. 4789 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3001/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4789
RECORRIDO: TOTAL PARK SERVICOS LTDA - EPP
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
JUÍZA SENTENCIANTE: LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA
ELEONORA BORDINI COCA
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO
FILHO
Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Desembargador Relator
, 24 de junho de 2020.
ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU
Diretor de Secretaria
DECIDO CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso,
ficando mantida na íntegra a r. sentença de origem, pelos seus
próprios fundamentos (art. 895, IV, da CLT), não se verificando
ofensa direta à Constituição Federal e nem a Súmula do C. TST ou
Processo Nº RORSum-0010489-64.2019.5.15.0042
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
RENATO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
JOAO BOSCO CASTRO GOMES
JUNIOR(OAB: 299650-D/SP)
RECORRIDO
TOTAL PARK SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
FABIO ESTEVES DE
CARVALHO(OAB: 247666/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Súmula vinculante do C. STF.
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO ANTONIO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Em 05/05/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da
Resolução 13/2020, do CNJ.
4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
PROCESSO nº 0010489-64.2019.5.15.0042 (RORSum)
2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
RECORRENTE: RENATO ANTONIO DA SILVA
RECORRIDO: TOTAL PARK SERVICOS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152659