TRT15 16/07/2020 - Pág. 8818 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3017/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
ADVOGADO
Relator(a).
ADVOGADO
Votação por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Jorge
ADVOGADO
Luiz Souto Maior quanto à restituição das contribuições
ADVOGADO
confederativas, dá provimento ao recurso da reclamada.
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
DESEMBARGADOR RELATOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
, 16 de julho de 2020.
RECORRIDO
ADVOGADO
ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0011772-16.2015.5.15.0058
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
M. DO CARMO DE FREITAS CUNHA EPP
ADVOGADO
DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA(OAB:
310806/SP)
RECORRENTE
J.M.O.
ADVOGADO
DANIELA VANZATO
MASSONETO(OAB: 226531-D/SP)
ADVOGADO
FERNANDO RICARDO
CORREA(OAB: 207304/SP)
ADVOGADO
EDUARDO GONCALVES
GAGLIARDI(OAB: 322373/SP)
ADVOGADO
RENATA MIRANDA CORREA(OAB:
245502/SP)
ADVOGADO
DANIELA APARECIDA GONCALVES
TALARICO(OAB: 341773/SP)
ADVOGADO
EDSON ARTONI LEME(OAB:
128863/SP)
ADVOGADO
OTAVIO SOUZA MEDEIROS(OAB:
356513/SP)
RECORRENTE
LUZIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO
DANIELA VANZATO
MASSONETO(OAB: 226531-D/SP)
ADVOGADO
FERNANDO RICARDO
CORREA(OAB: 207304/SP)
ADVOGADO
EDUARDO GONCALVES
GAGLIARDI(OAB: 322373/SP)
ADVOGADO
RENATA MIRANDA CORREA(OAB:
245502/SP)
ADVOGADO
DANIELA APARECIDA GONCALVES
TALARICO(OAB: 341773/SP)
ADVOGADO
EDSON ARTONI LEME(OAB:
128863/SP)
ADVOGADO
OTAVIO SOUZA MEDEIROS(OAB:
356513/SP)
RECORRENTE
LETICIA CRISTINA ORESTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153691
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
8818
DANIELA VANZATO
MASSONETO(OAB: 226531-D/SP)
FERNANDO RICARDO
CORREA(OAB: 207304/SP)
EDUARDO GONCALVES
GAGLIARDI(OAB: 322373/SP)
RENATA MIRANDA CORREA(OAB:
245502/SP)
DANIELA APARECIDA GONCALVES
TALARICO(OAB: 341773/SP)
EDSON ARTONI LEME(OAB:
128863/SP)
OTAVIO SOUZA MEDEIROS(OAB:
356513/SP)
ISABELA CRISTINA ORESTE
DANIELA VANZATO
MASSONETO(OAB: 226531-D/SP)
FERNANDO RICARDO
CORREA(OAB: 207304/SP)
EDUARDO GONCALVES
GAGLIARDI(OAB: 322373/SP)
RENATA MIRANDA CORREA(OAB:
245502/SP)
DANIELA APARECIDA GONCALVES
TALARICO(OAB: 341773/SP)
EDSON ARTONI LEME(OAB:
128863/SP)
OTAVIO SOUZA MEDEIROS(OAB:
356513/SP)
LUZIA DE FATIMA DA SILVA
DANIELA VANZATO
MASSONETO(OAB: 226531-D/SP)
FERNANDO RICARDO
CORREA(OAB: 207304/SP)
EDUARDO GONCALVES
GAGLIARDI(OAB: 322373/SP)
RENATA MIRANDA CORREA(OAB:
245502/SP)
DANIELA APARECIDA GONCALVES
TALARICO(OAB: 341773/SP)
EDSON ARTONI LEME(OAB:
128863/SP)
OTAVIO SOUZA MEDEIROS(OAB:
356513/SP)
M. DO CARMO DE FREITAS CUNHA EPP
DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA(OAB:
310806/SP)
ISABELA CRISTINA ORESTE
DANIELA VANZATO
MASSONETO(OAB: 226531-D/SP)
FERNANDO RICARDO
CORREA(OAB: 207304/SP)
EDUARDO GONCALVES
GAGLIARDI(OAB: 322373/SP)
RENATA MIRANDA CORREA(OAB:
245502/SP)
DANIELA APARECIDA GONCALVES
TALARICO(OAB: 341773/SP)
EDSON ARTONI LEME(OAB:
128863/SP)
OTAVIO SOUZA MEDEIROS(OAB:
356513/SP)
J.M.O.
DANIELA VANZATO
MASSONETO(OAB: 226531-D/SP)
FERNANDO RICARDO
CORREA(OAB: 207304/SP)
EDUARDO GONCALVES
GAGLIARDI(OAB: 322373/SP)
RENATA MIRANDA CORREA(OAB:
245502/SP)