TRT15 20/07/2020 - Pág. 1207 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3019/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
1207
1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA)
Ricardo Antônio de Plato.
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
RECURSO ORDINÁRIO
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator)
PROCESSO Nº.........: 0010779-52.2017.5.15.0009
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile
ORIGEM....................: 1ª V.T. DE TAUBATÉ
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar
RECORRENTE.........: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
RECORRIDA............: ALSTON BRASIL ENERGIA E
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
TRANSPORTE LTDA
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RECORRIDA............: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
JUÍZA SENTENCIANTE: FRANCINA NUNES DA COSTA
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
Ricardo Antônio de Plato
Vistos etc.
Desembargador Relator
Inconformado com a r. sentença, que julgou improcedentes os
pedidos elencados na petição inicial em face da parte reclamada,
, 17 de julho de 2020.
recorre o reclamante.
Postula, em síntese, a reforma da r. sentença no que diz respeito às
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
questões relacionadas a alegada doença ocupacional.
Recurso isento de preparo.
Apresentadas contrarrazões.
Processo Nº ROT-0010779-52.2017.5.15.0009
Relator
RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE
ANTONIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO
TAMARA ESPINDOLA SIMOES
MEDEIROS(OAB: 349081/SP)
ADVOGADO
TANIA MARA DA SILVA
ESPINDOLA(OAB: 285485/SP)
RECORRIDO
ALSTOM BRASIL ENERGIA E
TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRIDO
GENERAL ELECTRIC DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
Não houve manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos
termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno desta Corte.
É o relatório.
FUNDAMENTOS DO VOTO
ADMISSIBILIDADE
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARCOS DA SILVA
Conheço do recurso, por presentes os pressupostos de
admissibilidade.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DOENÇA OCUPACIONAL. GARANTIA PROVISÓRIA DE
EMPREGO.
O recorrente afirma, em síntese, que "laborou por mais de 5 anos
operando máquinas pesadas (mecânica pesada)", e que "trouxe aos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153787