TRT15 20/07/2020 - Pág. 8972 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3019/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020
em 12 de maio de 2020.
AGRAVADO
AGRAVADO
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
ADVOGADO
Carlos Alberto Bosco.
Composição:
Relator Desembargador do TrabalhoRenan Ravel Rodrigues
Fagundes
Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
8972
PAULO LUIZ DA SILVA
CARLOS ALEXANDRE BUGLIANI ME
ROBERTO GALVAO FALEIROS(OAB:
24268/SP)
CARLOS ALEXANDRE BUGLIANI
PAULO LUIZ DA SILVA - ME
PAULO LUIZ DA SILVA
PAULA REGINA LACERDA
GUIOMAR FERREIRA DA SILVA
RIBEIRAO PRETO
PAULA REGINA LACERDA - ME
PAULO LUIZ DA SILVA MOTOPECAS
- ME
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO LUIZ DA SILVA - ME
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
PODER JUDICIÁRIO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votação por maioria. Vencido o Desembargador Carlos Alberto
Bosco que divergia por entender que, nos limites do recurso
aviado, a decisão atacada deveria ser mantida.
4ª TURMA - 7ª CÂMARA
PROCESSO Nº 0039600-33.2007.5.15.0004
AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: SAMUEL PEREIRA GOMES
AGRAVADO: PAULO LUIZ DA SILVA MOTOPECAS - ME
Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Desembargador Relator
AGRAVADO: GUIOMAR FERREIRA DA SILVA RIBEIRAO
PRETO
AGRAVADO: PAULA REGINA LACERDA - ME
AGRAVADO: CARLOS ALEXANDRE BUGLIANI - ME
AGRAVADO: GUIOMAR FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO: PAULO LUIZ DA SILVA
Assinado eletronicamente por: RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES - 13/05/2020 18:11:12 - 7a7e78c
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=19102516480723100000050593170
Número do processo: 0039600-33.2007.5.15.0004
Número do documento: 19102516480723100000050593170
CAMPINAS/SP, 17 de julho de 2020.
AGRAVADO: PAULO LUIZ DA SILVA
AGRAVADO: PAULA REGINA LACERDA
AGRAVADO: CARLOS ALEXANDRE BUGLIANI
AGRAVADO: PAULO LUIZ DA SILVA - ME
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
JUÍZA PROLATORA DA DECISÃO AGRAVADA: ROBERTA
CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN
lap
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0039600-33.2007.5.15.0004
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
AGRAVANTE
SAMUEL PEREIRA GOMES
ADVOGADO
ROBERTO SERGIO FERREIRA
MARTUCCI(OAB: 82773/SP)
ADVOGADO
OLINDA GALVAO PIMENTEL(OAB:
135954/SP)
ADVOGADO
LICIO CESAR FERREIRA
MARTUCCI(OAB: 75261/SP)
AGRAVADO
GUIOMAR FERREIRA DA SILVA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153787
Agravo de petição interposto pelo exequente, Samuel Pereira
Gomes, contra a r. decisão da fl. 23, que indeferiu o requerimento
apresentado pelo agravante, de bloqueio da CNH, Passaporte e