TRT15 22/07/2020 - Pág. 16417 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3021/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
16417
Principal líquido: R$ 15.134,21
PENAPOLIS/SP, 22 de julho de 2020.
CRISTINA GONCALVES SOARES
Secretário de Audiência
Juros do Principal: R$ 1.780,81
Contribuições previdenciárias: R$ 487,13
Custas: R$ 260,00
Honorários advogado reclamante: R$ 852,48
VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
Edital
Para atualizações futuras, observe-se a decomposição entre o valor
do principal e dos juros para que se evite o anatocismo. Aplicadas
as disposições da Instrução Normativa SRF nº 1145/2011, não há
Processo Nº ExProvAS-0010138-46.2020.5.15.0078
EXEQUENTE
LUCIANA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO
JOAO CARLOS GIMENEZ(OAB:
85684/SP)
EXECUTADO
MUNICIPIO DE SALTO DE
PIRAPORA
EXECUTADO
SOROCABA SERVICOS DE SAUDE
EIRELI - EPP
valores de imposto de renda a serem retidos.Dispensada a
manifestação do órgão de representação judicial da União, nos
termos da Portaria MF nº 582/2013.A execução se encontra
garantida pela reserva de numerário nos autos do Processo nº
0010874-35.2018.5.15.0078, determinada em Id b70138b.Intimemse as partes para oposição de Embargos, sendo a primeira
Intimado(s)/Citado(s):
- SOROCABA SERVICOS DE SAUDE EIRELI - EPP
reclamada através de edital. No silêncio, aguarde-se o trânsito em
julgado dos autos principais.PIEDADE/SP, 16 de julho de
2020.TONY EVERSON SIMAO CARMONAJuiz do Trabalho
Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0010138-46.2020.5.15.0078 - Execução Provisória
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho (DEJT).
PIEDADE/SP, 22 de julho de 2020.
em Autos Suplementares
MAIRA PATRICIA MANNO
EXEQUENTE: LUCIANA APARECIDA RODRIGUES
Servidor
EXECUTADO: SOROCABA SERVICOS DE SAUDE EIRELI - EPP
E OUTROS (2)
Processo nº 0010138-46.2020.5.15.0078
Autor: LUCIANA APARECIDA RODRIGUES, CPF: 366.966.708-31
Réu(s): SOROCABA SERVICOS DE SAUDE EIRELI - EPP, CNPJ:
14.999.138/0001-50; MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA,
CNPJ: 46.634.093/0001-07
Processo Nº ExProvAS-0010137-61.2020.5.15.0078
EXEQUENTE
DANIELLE DA SILVA CAVALHEIRO
MARQUES
ADVOGADO
JOAO CARLOS GIMENEZ(OAB:
85684/SP)
EXECUTADO
SOROCABA SERVICOS DE SAUDE
EIRELI - EPP
EXECUTADO
MUNICIPIO DE SALTO DE
PIRAPORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O(A) Doutor(a)TONY EVERSON SIMÃO CARMONA, Juiz(íza) da
Vara do Trabalho de Piedade, FAZ SABER a quantos o presente
Intimado(s)/Citado(s):
- SOROCABA SERVICOS DE SAUDE EIRELI - EPP
virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº
0010138-46.2020.5.15.0078 , entre partes:EXEQUENTE:
LUCIANA APARECIDA RODRIGUES , autor, e EXECUTADO:
PODER JUDICIÁRIO
SOROCABA SERVICOS DE SAUDE EIRELI - EPP e outros (2)
JUSTIÇA DO TRABALHO
réu, estando este último em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo
PROCESSO: 0010137-61.2020.5.15.0078 - Execução Provisória
presente edital da decisão cujo teor é o seguinte:
em Autos Suplementares
Vistos etc. Da análise dos cálculos das partes, verifica-se que a
EXEQUENTE: DANIELLE DA SILVA CAVALHEIRO MARQUES
diferença existente decorre sobretudo da ausência de apuração
EXECUTADO: SOROCABA SERVICOS DE SAUDE EIRELI - EPP
pelo Município reclamado de juros sobre as parcelas de FGTS
E OUTROS (2)
devidas, desrespeitando assim a r. Sentença.Assim,, em sede de
Processo nº 0010137-61.2020.5.15.0078
,os cálculos HOMOLOGO EXECUÇÃO PROVISÓRIA apresentados
Autor: DANIELLE DA SILVA CAVALHEIRO MARQUES, CPF:
pela autor afixando o valor total da condenação em válidos para ,
373.336.178-40
R$ 18.514,63, 13, conforme discriminação que segue:
Réu(s): SOROCABA SERVICOS DE SAUDE EIRELI - EPP, CNPJ:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153937