TRT15 24/07/2020 - Pág. 1878 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3023/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
validade.
1878
Diretor de Secretaria
Embargos de declaração acolhidos.
Dispositivo
Isto posto, decide-se conhecer dos embargos declaratórios e os
acolher para, sanar as omissões apontadas pelo C. TST, nos
termos da fundamentação.
Processo Nº ROT-0010409-11.2019.5.15.0104
Relator
OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE
PEDRO SALVADOR NETO
ADVOGADO
ENDRIGO MELLO MANCAN(OAB:
243448/SP)
ADVOGADO
MAIKON SIQUEIRA
ZANCHETTA(OAB: 229832/SP)
ADVOGADO
OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR(OAB:
377728/SP)
RECORRENTE
MASTER COMFORT INDUSTRIA E
COMERCIO DE ESPUMAS E
COLCHOES LTDA
ADVOGADO
HELESSANDRO LUIS
TRINTINALIO(OAB: 31718/PR)
RECORRIDO
PEDRO SALVADOR NETO
ADVOGADO
ENDRIGO MELLO MANCAN(OAB:
243448/SP)
ADVOGADO
MAIKON SIQUEIRA
ZANCHETTA(OAB: 229832/SP)
ADVOGADO
OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR(OAB:
377728/SP)
RECORRIDO
MASTER COMFORT INDUSTRIA E
COMERCIO DE ESPUMAS E
COLCHOES LTDA
ADVOGADO
ARTHUR DE OLIVEIRA
TRINTINALHA(OAB: 80274/PR)
ADVOGADO
HELESSANDRO LUIS
TRINTINALIO(OAB: 31718/PR)
Em sessão realizada em 24 de junho de 2020, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
Intimado(s)/Citado(s):
processo.
- MASTER COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS
E COLCHOES LTDA
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
Olga Aida Joaquim Gomieri.
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri (relatora)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar
Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Identificação
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010409-11.2019.5.15.0104 -
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Pje
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
EMBARGANTE: PEDRO SALVADOR NETO
Relator (a).
EMBARGADA: MASTER COMFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Votação unânime.
DE ESPUMAS E COLCHÕES LTDA.
Procurador ciente.
V. ACÓRDÃO ID. edc4e3f
Relatório
OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Desembargadora Relatora
CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2020.
Opõe o reclamante embargos de declaração em face do v. acórdão
de ID. edc4e3f, alegando contradições do julgado ao tratar da
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154030
jornada de trabalho.