TRT15 27/07/2020 - Pág. 6139 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3024/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020
6139
Intimado(s)/Citado(s):
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI.
- CONCEICAO APARECIDA MOREIRA DA SILVA
Tomaram parte no julgamento:
Relator Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PODER JUDICIÁRIO
PEIXOTO GIORDANI
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juíza do Trabalho LUCIANA NASR
Convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA NASR para compor o
"quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E.
Identificação
Tribunal.
Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
PROCESSO nº 0010430-34.2017.5.15.0014
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
RECURSO ORDINÁRIO
Relator(a).
RECORRENTE: CONCEIÇÃO APARECIDA MOREIRA DA SILVA
Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal da Juíza
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS
do Trabalho Luciana Nasr quanto à indenização por dano moral.
RECORRIDOS: OS MESMOS
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA
JUÍZA SENTENCIANTE: RENATO DE CARVALHO GUEDES
Relatório
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
DESEMBARGADOR RELATOR
Inconformados com a r. sentença de fls. 229/234, que julgou
procedente parte dos pedidos formulados, recorrem a reclamante e
o reclamado, pelas razões apresentadas às fls. 236/266 e fls.
CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2020.
312/313, respectivamente, pleiteando a reforma da sentença de
primeiro grau.
ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010430-34.2017.5.15.0014
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
CONCEICAO APARECIDA MOREIRA
DA SILVA
ADVOGADO
DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO(OAB: 158929/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
ADVOGADO
MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS
SANTOS(OAB: 259210-D/SP)
RECORRIDO
CONCEICAO APARECIDA MOREIRA
DA SILVA
ADVOGADO
DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO(OAB: 158929/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
ADVOGADO
MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS
SANTOS(OAB: 259210-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Contrarrazões do reclamado às fls. 303/310.
Manifestação do Ministério Público do Trabalho à fl. 320.
É o relatório.
Fundamentação
VOTO
I - RECURSO DA RECLAMANTE
Presentes os pressupostos recursais, conheço.
a) Adicional de insalubridade - parcelas vincendas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154133