TRT15 06/08/2020 - Pág. 10593 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3032/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
10593
do Exmo. Juiz Hélio Grasseli (sessão de 12/05/2020) e n. 0011011-
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
97.2018.5.15.0116, de Relatoria da Exma. Juíza Marina de Siqueira
Desembargador Relator
Ferreira Zerbinatti (sessão de 31/03/2020).
Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho
Votos Revisores
por prequestionadas as matérias recursais.
Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 30/06/2020 18:36:39 - 08d8af5
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
CONCLUSÃO
stView.seam?nd=20060419383718600000058247137
Número do processo: 0010918-03.2019.5.15.0116
ISSO POSTO, decido CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS
Número do documento: 20060419383718600000058247137
interpostos pela quarta, quinta e oitava reclamadas e NÃO OS
, 05 de agosto de 2020.
PROVER, mantendo íntegra a r. sentença de origem, nos termos da
fundamentação. Para fins recursais, mantêm-se os valores
arbitrados à condenação.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2020.
Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.
Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques.
Composição:
RelatorDesembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira
Juiz do Trabalho Maurício de Almeida
Convocado o Juiz do Trabalho Maurício de Almeida na cadeira
auxílio.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154687
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010918-03.2019.5.15.0116
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE
MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ELIANE VAZ PIRES DA SILVA(OAB:
28134/RJ)
RECORRENTE
DETTAL-PART PARTICIPACOES,
IMPORTACAO, EXPORTACAO,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RECORRIDO
JOSILIANY FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
NEMESIO FERREIRA DIAS
JUNIOR(OAB: 127921/SP)
RECORRIDO
CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE
REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO
MIKAELI FERNANDA
SCUDELER(OAB: 331514/SP)
RECORRIDO
EXCLUSINVEST
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RECORRIDO
DETTAL-PART PARTICIPACOES,
IMPORTACAO, EXPORTACAO,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RECORRIDO
SUGAR PRIME FABRICACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI
ADVOGADO
SOLANGE CORREIA(OAB:
119673/SP)
RECORRIDO
REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL
LTDA
ADVOGADO
MIKAELI FERNANDA
SCUDELER(OAB: 331514/SP)
RECORRIDO
LAERTE CODONHO
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RECORRIDO
JULIO CESAR REQUENA MAZZI
ADVOGADO
EVELYN HAMAM CAPRA
MASCHIO(OAB: 255726/SP)