TRT15 06/08/2020 - Pág. 2863 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3032/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
2863
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Ricardo Antônio de Plato.
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Oséas Pereira Lopes Júnior (relator)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato
Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio
Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrente GARDNER
Identificação
DENVER NASH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS
LTDA., o Dr. Márcio Fernando Amorozini.
Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por
videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 004/2020 deste E. Regional.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0012343-88.2017.5.15.0131PJE
RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA
1º RECORRENTE: RUBENS FERREIRA DE LIMA JUNIOR
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
2ª RECORRENTE: GARDNER DENVER NASH BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA.
RECORRIDA: ENGELED INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - ME
ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
Relator (a).
JUIZ SENTENCIANTE: ERICA ESCARASSATTE
Votação unânime.
Procurador ciente.
OSÉAS PEREIRA LOPES JÚNIOR
Juiz Relator
CAMPINAS/SP, 06 de agosto de 2020.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0012343-88.2017.5.15.0131
Relator
OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR
RECORRENTE
GARDNER DENVER NASH BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
BOMBAS LTDA.
ADVOGADO
MARCIA ALYNE YOSHIDA(OAB:
164474/SP)
ADVOGADO
EDUARDO BOCCUZZI(OAB:
105300/SP)
RECORRENTE
RUBENS FERREIRA DE LIMA
JUNIOR
ADVOGADO
ANA PAULA ZAMFORLIM
VIANA(OAB: 248029/SP)
RECORRIDO
RUBENS FERREIRA DE LIMA
JUNIOR
ADVOGADO
ANA PAULA ZAMFORLIM
VIANA(OAB: 248029/SP)
RECORRIDO
GARDNER DENVER NASH BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
BOMBAS LTDA.
ADVOGADO
MARCIA ALYNE YOSHIDA(OAB:
164474/SP)
ADVOGADO
EDUARDO BOCCUZZI(OAB:
105300/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GARDNER DENVER NASH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE BOMBAS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154687
Fundamentação
Inconformados com a r. sentença de parcial procedência dos
pedidos iniciais, recorrem ambas as partes.
Por meio de suas razões recursais, o reclamante se insurge contra
o indeferimento dos pedidos de diferenças salariais e de adicional
de periculosidade (id nº 8619f0e).
O obreiro é beneficiário da gratuidade da justiça.
A reclamada, por sua vez, pleiteia o afastamento da condenação ao
pagamento de adicional de insalubridade e reflexos, bem como pela
revisão do índice de correção monetária (id nº 9b35fb9)
Preparo recursal comprovado pelos documentos anexados ao id nº
9b35fb9.
Foram ofertadas contrarrazões recurais apenas pela reclamada (id
nº 58787f8).