TRT15 19/08/2020 - Pág. 4321 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3041/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020
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pelo médico assistente , mas não estratégia que implicasse em uma
coluna cervical na data de 22 de dezembro do ano de 2015 possuía
obrigatoriedade da empresa fornecer tal mecanismo acessório e se
´´ discreta '' espondilopatia degenerativa cervical já quando contava
o médico assistente que acompanha o seu paciente indicasse tal
portanto com seus trinta e cinco anos e oito meses de idade . Havia
premissa através de prescrição médica o individuo portador de
na região de transição entre a quarta e a quinta vértebra cervicais
discopatia teria que providenciar através de condições próprias e
estenose de canal vertebral sendo classificada como moderada
não advindo de recursos da empresa .
onde no forame neural esquerdo tinha premissa a montante em
Ainda assim esse mecanismo de tração possui consideráveis
situação moderada e no forame neural direito discreta estenose .
controversas onde uma boa parte de autores especializados na
Também há no laudo descrito pelo radiologista DR Flávio Cipoli
área ortopédica e relacionados à área de coluna vertebral
Viegas CRM / SP 80.858 uma retificação de lordose na posição do
nãodefendem do ponto de vista científico a utilização desse
decúbito ."
mecanismo acessório .
Negrelli , um importante autor na área médica em seu artigo * que
Quanto ao carregamento e descarregamento das mercadorias, a
estará identificado na referência bibliográfica de número ( 8.4 ) cita
segunda testemunha do autor afirmou "que o depoente fazia
o seguinte contexto em relação ao que estamos identificando nos
entrega de mercadorias aos clientes, com uma kombi; que o
parágrafos anteriores :
carregamento e o descarregamento eram feitos pelo depoente, sem
Abre aspas´´ Os resultados obtidos com a aplicação da tração não
ajuda de ninguém porque era "pouquinha coisa"; que trabalhou no
têmdemonstrado efeitos positivos no alívio da dor, na mobilidade
mesmo período que o reclamante; que o reclamante trabalhava em
daespinha ou nos sinais neurológicos. Todavia a auto- tração,
Tambaú e o depoente em Santa Cruz das Palmeiras; a mercadoria
métodoem que o paciente executa por si mesmo a tração, tem
mais pesada que entregavam eram caixinhas de leite longa vida de
conferidorespostas mais eficazes em comparação ao uso de coletes
12 litros; que o reclamante trabalhava com uma KOMBI às
erepouso.'' Fecha aspas .Mais adiante em seu artigo o autor Wilson
segundas, quartas, sextas-feiras e sábados, e com uma F-4000 às
Fabio Negrelli ainda sobre hérnia de disco ou discopatia abrange o
terças e quintas-feiras; que no período presenciado pelo depoente o
seguinte contexto quanto à patologia :
reclamante sempre se valeu dos 02 veículos acima; que ele
A hérnia de disco é uma freqüente desordem músculo esquelética,
trabalhava sozinho, sem ajudante; (...) que quando a entrega era
responsável pela lombociatalgia. A expressão hérnia de disco é
com a F-4000, havia carrinho fornecido pela própria reclamada para
usada como termo coletivo para descrever um processo em que
transportarem o leite que era o mais pesado; que quando a entrega
ocorre ruptura do anel fibroso, com subsequente deslocamento da
era com a Kombi eram menos mercadorias que eram
massa central do disco nos espaçosintervertebrais, comuns ao
descarregadas, e se valiam de carrinho fornecido pelo próprio
aspecto dorsal ou dorso- lateral dodisco (Barros et al. ,1995). Os
comércio; que desde que começaram a fazer entrega do leite longa
problemas oriundos dessa afecçãotêm sido as razões mais
vida tiveram carrinho para transportar tal produto, uma vez que o
freqüentes de dispensa do trabalho por incapacidade (Atlas et
mesmo é pesado e sem o carrinho não dá para fazer a entrega; que
al.,2000) o qual ressalta-se não ser o quadro do autor já que não
leite de saquinho descarregavam "na mão" quando o peso era até
constatado incapacidade mas cita-se essa fonte ou referência
20 ou 30 kg, porque se fosse mais do que isso usavam o carrinho;
apenas como exemplo da origem do processo e reiterando o que
que sempre teve carregamento e descarregamento de leite de
está exposto na outra referência bibliográfica quanto ao início do
saquinho; que também descarregavam galões de água, com peso
processo ósseo caminhando no sentido da degeneração .
aproximado de 20 kg, e isso era feito manualmente; que o caminhão
(...)"
tinha capacidade para 270/300 galões de água, e nessa situação o
mínimo de pessoas que atuavam no descarregamento era de 03;
Em resposta aos quesitos, o i. perito esclareceu que não há
(...) que antes havia mais leite de saquinho, mas depois passou a
incapacidade laboral, e que o exercício do trabalho não representou
prevalecer o leite longa vida e o leite de saquinho diminuiu muito;
causa ou concausa para o surgimento ou agravamento da doença.
que quando o volume de leite longa vida era maior era o laticínio
Dispôs especificamente que:
Argenzio que fazia a entrega nos mercados; que referido laticínio
fazia a entrega quando era acima de 50 caixas; que no verão
"5.1 ) O Reclamante sofreu alguma lesão? Qual? Favor descrever
descarregavam galões de água 01 vez a cada 15 dias, e fora dessa
com detalhesas alterações anatômicas e funcionais dela decorrente.
época do ano 01 vez a cada 21 dias; que o máximo de caixas de
R :O reclamante segundo laudo de Ressonância magnética de
leite longa vida que entregavam por cliente era de 20 a 30 caixas;
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