TRT15 20/08/2020 - Pág. 4320 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3042/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020
na Medida Cautelar na ADC 58 é possível que a execução prossiga
4320
Câmara
- em meio próprio - em relação à parte incontroversa (Como
expressamente fundamentado na referida decisão “...deve ficar
claro que a medida cautelar deferida na decisão agravada não
Processo: 0011018-11.2018.5.15.0045 ROT
impede o regular andamento de processos judiciais, tampouco
RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA BITTENCOURT, VALE DO
a produção de atos de execução, adjudicação e transferência
PARAIBA MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
patrimonial no que diz respeito à parcela do valor das
- ME
condenações que se afigura incontroversa pela aplicação de
RECORRIDO: PATRICIA DA SILVA BITTENCOURT, VALE DO
qualquer dos dois índices de correção.” - grifos no original).
PARAIBA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA -
Campinas, 19 de agosto de 2020.
EPP, VALE DO PARAIBA MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA - ME
wkm
Manoel Luiz Costa Penido
Juiz Relator
Vistos etc.
Conforme petição de ID 145ff27 e documento de ID 4479816, as
partes informam a celebração de acordo e requerem a remessa dos
autos à Vara de origem para a respectiva homologação. As partes
Processo Nº ROT-0011018-11.2018.5.15.0045
Relator
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RECORRENTE
PATRICIA DA SILVA BITTENCOURT
ADVOGADO
ARIANE JOICE DOS SANTOS(OAB:
236730/SP)
RECORRENTE
VALE DO PARAIBA MEIO AMBIENTE
E SEGURANCA DO TRABALHO
LTDA - ME
ADVOGADO
RAQUEL APARECIDA BARROS
MARCONDES(OAB: 391373/SP)
RECORRIDO
PATRICIA DA SILVA BITTENCOURT
ADVOGADO
ARIANE JOICE DOS SANTOS(OAB:
236730/SP)
RECORRIDO
VALE DO PARAIBA MEDICINA E
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA EPP
ADVOGADO
RAQUEL APARECIDA BARROS
MARCONDES(OAB: 391373/SP)
RECORRIDO
VALE DO PARAIBA MEIO AMBIENTE
E SEGURANCA DO TRABALHO
LTDA - ME
ADVOGADO
RAQUEL APARECIDA BARROS
MARCONDES(OAB: 391373/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA DA SILVA BITTENCOURT
- VALE DO PARAIBA MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a03de17
também manifestam a desistência dos recursos interpostos.
Diante disso, determino a remessa dos autos ao juízo de primeiro
grau para análise e homologação do acordo noticiado.
Intimem-se.
Campinas, 19 de agosto de 2020.
Manoel Luiz Costa Penido
Juiz Relator
Processo Nº ROT-0011018-11.2018.5.15.0045
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RECORRENTE
PATRICIA DA SILVA BITTENCOURT
ADVOGADO
ARIANE JOICE DOS SANTOS(OAB:
236730/SP)
RECORRENTE
VALE DO PARAIBA MEIO AMBIENTE
E SEGURANCA DO TRABALHO
LTDA - ME
ADVOGADO
RAQUEL APARECIDA BARROS
MARCONDES(OAB: 391373/SP)
RECORRIDO
PATRICIA DA SILVA BITTENCOURT
ADVOGADO
ARIANE JOICE DOS SANTOS(OAB:
236730/SP)
RECORRIDO
VALE DO PARAIBA MEDICINA E
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA EPP
ADVOGADO
RAQUEL APARECIDA BARROS
MARCONDES(OAB: 391373/SP)
RECORRIDO
VALE DO PARAIBA MEIO AMBIENTE
E SEGURANCA DO TRABALHO
LTDA - ME
ADVOGADO
RAQUEL APARECIDA BARROS
MARCONDES(OAB: 391373/SP)
Relator
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
7ª Câmara
- VALE DO PARAIBA MEDICINA E SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA - EPP
Gabinete do Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes - 7ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155264