TRT15 25/08/2020 - Pág. 5856 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3045/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5856
CAMPINAS/SP, 25 de agosto de 2020.
RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO
Diretor de Secretaria
Processo Julgado em Sessão Extraordinária por
videoconferência realizada em 12 de maio de 2020.
Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel.
Composição:
Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues
Fagundes
Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel
Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido
Convocado o Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido na
cadeira auxílio.
Compareceu para sustentar oralmente pela recorrente SAINTGOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUÇÃO LTDA., o Dr. LUIZ FELIPE DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010795-13.2017.5.15.0039
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RECORRENTE
SAINT-GOBAIN DO BRASIL
PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
FERNANDO RUDGE LEITE
NETO(OAB: 84786/SP)
ADVOGADO
PATRICIA PAGNI CORREA(OAB:
273886/SP)
RECORRENTE
PEDRO ANTONIO DOS REIS
ADVOGADO
EDUARDO MARCANTONIO
LIZARELLI(OAB: 152776/SP)
RECORRIDO
PEDRO ANTONIO DOS REIS
ADVOGADO
EDUARDO MARCANTONIO
LIZARELLI(OAB: 152776/SP)
RECORRIDO
SAINT-GOBAIN DO BRASIL
PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
FERNANDO RUDGE LEITE
NETO(OAB: 84786/SP)
ADVOGADO
PATRICIA PAGNI CORREA(OAB:
273886/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
GOMES.
Intimado(s)/Citado(s):
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
- PEDRO ANTONIO DOS REIS
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
JUSTIÇA DO TRABALHO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
4ª TURMA - 7ª CÂMARA
PROCESSO TRT Nº 0010795-13.2017.5.15.0039
RECURSO ORDINÁRIO
Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Desembargador Relator
RECORRENTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
RECORRENTE: PEDRO ANTONIO DOS REIS
RECORRIDOS: OS MESMOS
Votos Revisores
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI
JUÍZA SENTENCIANTE: SOFIA LIMA DUTRA
mab
Assinado eletronicamente por: RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES - 03/08/2020 21:58:38 - 9a8a431
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=19102110053756800000050289751
Número do processo: 0010795-13.2017.5.15.0039
Número do documento: 19102110053756800000050289751
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155472