TRT15 16/10/2020 - Pág. 5234 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3081/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
5234
ADVOGADO
MARINA TAIS COSTA(OAB:
87393/PR)
CLEIDSON AUGUSTO CRUZ
HELBER DUARTE PESSOA(OAB:
307926/SP)
TATIANA DE CASSIA DA SILVA
PEREIRA
HELBER DUARTE PESSOA(OAB:
307926/SP)
CLEIDSON AUGUSTO CRUZ
HELBER DUARTE PESSOA(OAB:
307926/SP)
Considerando-se os termos da Recomendação Conjunta GP-CGJT
nº 03, de 27.09.2013, restando reconhecida a presença de agente
RÉU
ADVOGADO
insalubre no meio ambiente do trabalho da reclamante, com o
trânsito em julgado encaminhe-se cópia desta Decisão para o
RÉU
endereço eletrônico [email protected], com cópia
ADVOGADO
[email protected].
RÉU
ADVOGADO
Recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser efetuados em
conformidade com as diretrizes fixadas na fundamentação (item 7).
Custas processuais, pelo Município reclamado, calculadas sobre o
valor ora fixado à condenação de R$ 20.000,00, no importe de R$
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEIDSON AUGUSTO CRUZ
400,00, de cujo recolhimento fica isento, nos termos do quanto
previsto no inciso I do artigo 790-A da CLT.
Não há se falar em remessa ex officio ante o disposto na
PODER JUDICIÁRIO
Súmula nº 303 do C. TST.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimem-se as partes. Nada mais.
ARAÇATUBA/SP, 16 de outubro de 2020.
PROCESSO: 0010127-39.2020.5.15.0103 - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário
ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho
AUTOR: ARIE BOER
RÉU: CLEIDSON AUGUSTO CRUZ E OUTROS (3)
Ficam V. Sa. intimadas da Ata da Audiência ID -6b35070
Processo Nº ATOrd-0010127-39.2020.5.15.0103
AUTOR
ARIE BOER
ADVOGADO
MARINA TAIS COSTA(OAB:
87393/PR)
RÉU
CLEIDSON AUGUSTO CRUZ
ADVOGADO
HELBER DUARTE PESSOA(OAB:
307926/SP)
RÉU
TATIANA DE CASSIA DA SILVA
PEREIRA
ADVOGADO
HELBER DUARTE PESSOA(OAB:
307926/SP)
RÉU
CLEIDSON AUGUSTO CRUZ
ADVOGADO
HELBER DUARTE PESSOA(OAB:
307926/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARIE BOER
ARACATUBA/SP, 16 de outubro de 2020.
DALTON KAZUO WATANABE
Servidor
Processo Nº ATOrd-0010127-39.2020.5.15.0103
AUTOR
ARIE BOER
ADVOGADO
MARINA TAIS COSTA(OAB:
87393/PR)
RÉU
CLEIDSON AUGUSTO CRUZ
ADVOGADO
HELBER DUARTE PESSOA(OAB:
307926/SP)
RÉU
TATIANA DE CASSIA DA SILVA
PEREIRA
ADVOGADO
HELBER DUARTE PESSOA(OAB:
307926/SP)
RÉU
CLEIDSON AUGUSTO CRUZ
ADVOGADO
HELBER DUARTE PESSOA(OAB:
307926/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- CLEIDSON AUGUSTO CRUZ
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0010127-39.2020.5.15.0103 - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário
PODER JUDICIÁRIO
AUTOR: ARIE BOER
JUSTIÇA DO TRABALHO
RÉU: CLEIDSON AUGUSTO CRUZ E OUTROS (3)
Ficam V. Sa. intimadas da Ata da Audiência ID -6b35070
ARACATUBA/SP, 16 de outubro de 2020.
DALTON KAZUO WATANABE
Servidor
PROCESSO: 0010127-39.2020.5.15.0103 - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário
AUTOR: ARIE BOER
RÉU: CLEIDSON AUGUSTO CRUZ E OUTROS (3)
Ficam V. Sa. intimadas da Ata da Audiência ID -6b35070
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0010127-39.2020.5.15.0103
ARIE BOER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157895
ARACATUBA/SP, 16 de outubro de 2020.