TRT15 26/10/2020 - Pág. 3974 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3087/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020
3974
Número do processo: 0000900-68.2013.5.15.0071
Número do documento: 20092111382692800000062978305
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR
, 23 de outubro de 2020.
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE
2020.
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Luiz Roberto Nunes.
Composição:
RelatorDesembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos
Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação por maioria. Vencido o Desembargador Claudinei
Zapata Marques que divergia para dar provimento mais amplo
ao apelo obreiro, deferindo o pagamento do adicional de
periculosidade em função do abastecimento do tanque da
Processo Nº AP-0001169-75.2010.5.15.0051
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
AGRAVANTE
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
ANGELO JOSE PERCEBON(OAB:
144814/SP)
AGRAVADO
MILTON CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO
ANGELO JOSE PERCEBON(OAB:
144814/SP)
AGRAVADO
JOSE CARLOS FRANKI
ADVOGADO
ANGELO JOSE PERCEBON(OAB:
144814/SP)
AGRAVADO
MARIA REGINA PERIN FRANKI
ADVOGADO
ANGELO JOSE PERCEBON(OAB:
144814/SP)
AGRAVADO
LAMINACAO SAO JOSE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
ANGELO JOSE PERCEBON(OAB:
144814/SP)
AGRAVADO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO ESPAZIANI(OAB:
102564/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS FRANKI
empilhadeira, por entender que o dano causado por inflamáveis
pode ocorrer em uma fração de segundos. Nessa toada, uma
vez que também foi deferido o adicional de insalubridade,
PODER JUDICIÁRIO
observou que deveria ser determinada a opção pela verba que
JUSTIÇA DO TRABALHO
melhor conviesse ao reclamante. Ressalvou fundamentação a
Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos quanto ao
sobrestamento (Tema 1046).
PROCESSO nº 0001169-75.2010.5.15.0051 (AP)
AGRAVANTE: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
1° AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
2° AGRAVADO: LAMINACAO SAO JOSE INDUSTRIA E
LUIZ ROBERTO NUNES
COMERCIO LTDA - EPP
Relator
3° AGRAVADO: JOSE CARLOS FRANKI
4° AGRAVADO: MARIA REGINA PERIN FRANKI
5° AGRAVADO: MILTON CARLOS RODRIGUES
Votos Revisores
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
JUÍZA SENTENCIANTE: BRUNA MULLER STRAVINSK
RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES
Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES 20/10/2020 19:02:31 - 27b7263
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20092111382692800000062978305
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158329