TRT15 11/11/2020 - Pág. 1195 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3098/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020
1195
LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
RELATORA
CAMPINAS/SP, 11 de novembro de 2020.
CONCLUSÃO
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diante do exposto, decido CONHECER do recurso da reclamada
Diretor de Secretaria
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, e O PROVER,
EM PARTE, para determinar que deverá ser aplicado o índice de
correção monetária que venha a ser oportunamente definido pelo
Pleno do E. STF na ADC 58, sem prejuízo do início da execução
com a utilização da TR, índice incontroverso, tudo nos termos da
fundamentação.
Processo Nº ROT-0011896-20.2017.5.15.0093
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
ADVOGADO
DANIEL SIRCILLI MOTTA(OAB:
235506/SP)
RECORRENTE
ANA PAULA TAVARES POGGETTI
ADVOGADO
MARIANA PEREIRA FERNANDES
PITON(OAB: 208804-D/SP)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
ADVOGADO
DANIEL SIRCILLI MOTTA(OAB:
235506/SP)
RECORRIDO
ANA PAULA TAVARES POGGETTI
ADVOGADO
MARIANA PEREIRA FERNANDES
PITON(OAB: 208804-D/SP)
Relator
Em 09/11/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA TAVARES POGGETTI
em sessão por videoconferência, conforme disposto na
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e
no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Sustentou oralmente, pela Recorrente, o Dr. VICTOR MEDEIROS
ROSSI DA SILVA.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159053
4ª CÂMARA - 2ª TURMA
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011896-20.2017.5.15.0093
RECURSO ORDINÁRIO DA VARA DO TRABALHO DE
RECORRENTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ANA
PAULA TAVARES POGGETTI
RECORRIDOS: OS MESMOS
SENTENCIANTE: FRANZ VINICIUS HASS LOPES
RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA
SCARABELIM
hpl