TRT15 11/11/2020 - Pág. 99 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3098/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020
contrarrazões.
99
CAMPINAS, 6 de Novembro de 2020.
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
do Trabalho.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora Vice-Presidente Judicial
Despacho
CAMPINAS, 9 de Novembro de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora Vice-Presidente Judicial
Despacho
Processo Nº ROT-0013226-92.2017.5.15.0015
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
TEREZA CRISTINA NASCIMENTO
DOS SANTOS(OAB: 59693/RJ)
ADVOGADO
JULIANA MELLO VIEIRA(OAB:
114747/MG)
RECORRENTE
MARIA APARECIDA CAETANO
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
RECORRIDO
MARIA APARECIDA CAETANO
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
RECORRIDO
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
TEREZA CRISTINA NASCIMENTO
DOS SANTOS(OAB: 59693/RJ)
ADVOGADO
JULIANA MELLO VIEIRA(OAB:
114747/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011016-46.2014.5.15.0121
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ERIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB:
201925/SP)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ERIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB:
201925/SP)
RECORRIDO
SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
LITORAL PAULISTA
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
- MARIA APARECIDA CAETANO
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
Órgão Especial
Órgão Especial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Número do Processo: 0013226-92.2017.5.15.0015
Número do Processo: 0011016-46.2014.5.15.0121
Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RECORRENTE: MARIA APARECIDA CAETANO e outros
RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
RECORRIDO: MARIA APARECIDA CAETANO e outros
TRANSPETRO e outros
RECORRIDO: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL
Mantenho o despacho agravado.
PAULISTA e outros (2)
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
Mantenho o despacho agravado.
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
do Trabalho.
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159053