TRT15 19/11/2020 - Pág. 2946 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3104/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020
RECORRIDO
Em 17/11/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
ADVOGADO
em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP-
ADVOGADO
VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução
13/2020, do CNJ.
RECORRIDO
ADVOGADO
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ADVOGADO
ELEONORA BORDINI COCA
RECORRIDO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CASSIA PENKAL
ADVOGADO
BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO
Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
RECORRIDO
Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA
ADVOGADO
SILVA SCARABELIM
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ADVOGADO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
RECORRIDO
ADVOGADO
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
2946
THS COMERCIO E MONTAGENS DE
REDES INDUSTRIAIS LTDA - ME
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
ESS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
TURINI & TURINI CONTROLE E
AUTOMACAO LTDA - EPP
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
FERTRON AUTOMACAO E
ELETRICA LTDA - EPP
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
JULIANO ROBERTO PICACCIO
ARTIDI FERNANDES DA
COSTA(OAB: 152873/SP)
Relatora.
Intimado(s)/Citado(s):
- TURINI & TURINI CONTROLE E AUTOMACAO LTDA - EPP
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora Relatora
JUSTIÇA DO TRABALHO
, 19 de novembro de 2020.
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010138-55.2019.5.15.0054
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
FERTRON AUTOMACAO E
ELETRICA LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
RECORRENTE
JULIANO ROBERTO PICACCIO
ADVOGADO
ARTIDI FERNANDES DA
COSTA(OAB: 152873/SP)
RECORRENTE
THS COMERCIO E MONTAGENS DE
REDES INDUSTRIAIS LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
RECORRENTE
ESS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
RECORRENTE
TURINI & TURINI CONTROLE E
AUTOMACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
Relator
2ª TURMA - 4ª CÂMARA
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010138-55.2019.5.15.0054
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTES:FERTRON AUTOMACAO E ELETRICA LTDA EPP,FERTRON CONTROLE E AUTOMACAO INDUSTRIAL
LTDA,THS COMERCIO E MONTAGENS DE REDES
INDUSTRIAIS LTDA - ME,TURINI & TURINI CONTROLE E
AUTOMACAO LTDA - EPP,JULIANO ROBERTO PICACCIO
RECORRIDOS: OS MESMOS
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO
SENTENCIANTE: RENÊ JEAN MARCHI FILHO
RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA
SCARABELIM
hpl
RELATÓRIO
Inconformados com a r. sentença [Id.b399d90], complementada de
decisão ED [Id.083cb0c], recorrem as partes.
As reclamadas recorrem por meio das razões de recurso ordinário
[Id.16da576], postulando a reforma dos seguintes itens da decisão
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