TRT15 30/11/2020 - Pág. 13871 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3111/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020
Assim, ACOLHO EM PARTE os embargos opostos para,
13871
RÉU
ADVOGADO
VILA DA COMIDA ARABE LTDA.
ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES(OAB: 70148/SP)
reconhecendo a omissão apontada, deferir os honorários
advocatícios aos patronos da embargante no importe de 10% do
valor da causa, vez que não há condenação em pecúnia.
Intimado(s)/Citado(s):
- VILA DA COMIDA ARABE LTDA.
Intimem-se.
PIRACICABA/SP, 27 de novembro de 2020.
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(íza) do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011120-06.2016.5.15.0012
AUTOR
GLEISSE DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
SILAS GONCALVES MARIANO(OAB:
192658/SP)
RÉU
VILA DA COMIDA ARABE LTDA.
ADVOGADO
ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES(OAB: 70148/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f40234
proferida nos autos.
SENTENÇA
I- RELATÓRIO
Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela
- GLEISSE DOS SANTOS FERREIRA
executada, alegando OMISSÃO nos termos da decisão.
II – DOS PRESSUPOSTOS
PODER JUDICIÁRIO
Quanto aos pressupostos, verifica-se a tempestividade dos
JUSTIÇA DO TRABALHO
embargos de declaração, opostos no prazo do art. 897-A da CLT.
INTIMAÇÃO
III – DO MÉRITO DOS EMBARGOS
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f40234
proferida nos autos.
Não houve omissão, eis que a petição foi apreciada, conforme
constou em decisão de id 11120-2016.
SENTENÇA
I- RELATÓRIO
IV- CONCLUSÃO
Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela
executada, alegando OMISSÃO nos termos da decisão.
Assim, REJEITO os embargos opostos.
Intimem-se.
PIRACICABA/SP, 27 de novembro de 2020.
II – DOS PRESSUPOSTOS
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS
Quanto aos pressupostos, verifica-se a tempestividade dos
Juiz(íza) do Trabalho
embargos de declaração, opostos no prazo do art. 897-A da CLT.
III – DO MÉRITO DOS EMBARGOS
Não houve omissão, eis que a petição foi apreciada, conforme
constou em decisão de id 11120-2016.
IV- CONCLUSÃO
Processo Nº ATOrd-0011120-06.2016.5.15.0012
AUTOR
GLEISSE DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
SILAS GONCALVES MARIANO(OAB:
192658/SP)
RÉU
VILA DA COMIDA ARABE LTDA.
ADVOGADO
ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES(OAB: 70148/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Assim, REJEITO os embargos opostos.
- VILA DA COMIDA ARABE LTDA.
Intimem-se.
PIRACICABA/SP, 27 de novembro de 2020.
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(íza) do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011120-06.2016.5.15.0012
AUTOR
GLEISSE DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
SILAS GONCALVES MARIANO(OAB:
192658/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159934
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b73c392
proferido nos autos.