TRT15 07/12/2020 - Pág. 277 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3116/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020
senhores advogados.
A apresentação de memoriais deve ser feita mediante
peticionamento no processo eletrônico ou, em caso de
indisponibilidade do sistema, através do e-mail da secretaria da 3ª
Turma.
Processo Nº ROT-0001621-26.2012.5.15.0145
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITATIBA
ADVOGADO
ROBERTO FRANCO DE CAMARGO
JUNIOR(OAB: 196589-D/SP)
ADVOGADO
DANIEL RUGERI MOREIRA(OAB:
205585/SP)
RECORRIDO
PERCIO DE MICO OLIVEIRA
ADVOGADO
RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB:
300846/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITATIBA
- PERCIO DE MICO OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010097-12.2020.5.15.0068
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAGRES
RECORRIDO
CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA
IEMBO
ADVOGADO
CARLOS JOSE PONCE
MORELLI(OAB: 312824/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA IEMBO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAGRES
Processo Nº AIRO-0010121-27.2020.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BANANAL
ADVOGADO
BARBARA INGRITH NOGUEIRA
CAVALHEIRO(OAB: 432905/SP)
AGRAVADO
FELIX FERNANDES FONSECA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIX FERNANDES FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BANANAL
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
277
Antonio Augusto Ignacio dos
Santos(OAB: 282497/SP)
CARLOS ALBERTO BARBISAN
JOÃO SIGRI FILHO(OAB: 136111/SP)
ANA CAROLINA BROCHETTO(OAB:
346251/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO BARBISAN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATAO
Processo Nº ROT-0010237-73.2020.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO
MARIA APARECIDA DE JESUS
ADVOGADO
THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB:
195265/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº ROT-0010271-58.2020.5.15.0088
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PAULISTA
ADVOGADO
TATIANA FERREIRA LEITE
AQUINO(OAB: 269677/SP)
RECORRIDO
CRISTIANE RAMOS BARBOSA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
CAIO FRANCISCO RAMOS DOS
SANTOS(OAB: 359808/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE RAMOS BARBOSA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA
Processo Nº ROT-0010283-93.2019.5.15.0060
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMPARO
RECORRIDO
DANIEL FAMULA
ADVOGADO
AGDA ROBERTA FARIAS
FRARE(OAB: 194805/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010185-45.2019.5.15.0081
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MATAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160273
- DANIEL FAMULA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMPARO