TRT15 20/01/2021 - Pág. 8173 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3146/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
SS BEATO COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
CARLA CHISMAN(OAB: 123472/SP)
ROGERIO DINO FERNANDES
RODRIGUES
KARIANE LUCIMAR DE ANDRADE
MAGNONI(OAB: 164768/SP)
GENERATION TECHNIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA LTDA - ME
CARLA CHISMAN(OAB: 123472/SP)
ALEXANDRE DE FREITAS BEATO
CARLA CHISMAN(OAB: 123472/SP)
W. DE ALMEIDA JUNIOR COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
- ME
CARLA CHISMAN(OAB: 123472/SP)
ROGERIO DINO FERNANDES
RODRIGUES
KARIANE LUCIMAR DE ANDRADE
MAGNONI(OAB: 164768/SP)
NEW TECHNIC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
LTDA - ME
CARLA CHISMAN(OAB: 123472/SP)
GENERATION TECHNIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA LTDA - ME
CARLA CHISMAN(OAB: 123472/SP)
ALEXANDRE DE FREITAS BEATO
CARLA CHISMAN(OAB: 123472/SP)
SS BEATO COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
CARLA CHISMAN(OAB: 123472/SP)
EVOLUTION TECHNIC - COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
LTDA - ME
CARLA CHISMAN(OAB: 123472/SP)
W. A. JUNIOR TECHNIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA EIRELI - ME
CARLA CHISMAN(OAB: 123472/SP)
IKING FRANCHISER EIRELI
CARLA CHISMAN(OAB: 123472/SP)
JOSE MARIA DE ALMEIDA BEATO
ANDRE LUIZ SAHER(OAB:
170585/SP)
8173
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 3A
1ºS RECORRENTES: ALEXANDRE DE FREITAS BEATO,
GENERATION TECHNIC - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA LTDA. - ME, NEW TECHNIC COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. - ME, IKING
FRANCHISER EIRELI, W. A. JÚNIOR TECHNIC - COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA EIRELI - ME, EVOLUTION
TECHNIC - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
LTDA. - ME, SS BEATO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA e W. DE ALMEIDA JÚNIOR COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA - ME
2º RECORRENTE: ROGÉRIO DINO FERNANDES RODRIGUES
TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA BEATO
JUIZ SENTENCIANTE: APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
Inconformados com a r. sentença de fls. 379/385, complementada
pela decisão de fls. 399/400, que julgou parcialmente procedentes
os pedidos formulados à inicial, insurgem-se as partes.
Os reclamados, às fls. 403/414, pretendem a reforma no tocante ao
vínculo de emprego, salário in natura, rescisão indireta, valor das
comissões, indenização por danos morais, multa por embargos
protelatórios, incidência dos artigos 467 e 477 da CLT, honorários
advocatícios e expedição de ofícios.
O reclamante, por sua vez, com as razões adesivas de fls. 433/439,
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO DINO FERNANDES RODRIGUES
almeja a majoração da reparação moral e a incidência do IPCA-E
para correção monetária.
Depósito recursal e custas processuais às fls. 415/419.
PODER JUDICIÁRIO
Contrarrazões do autor às fls. 422/432).
JUSTIÇA DO
É O RELATÓRIO.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
Conheço dos recursos porquanto presentes os pressupostos de
admissibilidade.
PROCESSO nº 0012144-11.2016.5.15.0096 (ROT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161970
Tendo em vista a identidade parcial de matérias, os apelos serão