TRT15 26/01/2021 - Pág. 20990 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3150/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
20990
ADVOGADO
ZAIRA MESQUITA PEDROSA
PADILHA(OAB: 115710/SP)
DURAFLEX PISOS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
MARCELO MOREIRA
MONTEIRO(OAB: 208678/SP)
RODRIGO DO AMARAL
FONSECA(OAB: 210421/SP)
BETA BACTA - REVESTIMENTOS
ESPECIAIS LTDA - ME
MARCELO MOREIRA
MONTEIRO(OAB: 208678/SP)
RODRIGO DO AMARAL
FONSECA(OAB: 210421/SP)
CHRISTOS TZERMIAS
MARCELO MOREIRA
MONTEIRO(OAB: 208678/SP)
MARLY DENISE PORTARO
TZERMIAS
MARCELO MOREIRA
MONTEIRO(OAB: 208678/SP)
4. Intimem-se.
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 11 de janeiro de 2021.
RÉU
RODRIGO ADELIO ABRAHAO LINARES
ADVOGADO
Juiz(íza) do Trabalho
ADVOGADO
Processo Nº ACC-0011037-52.2015.5.15.0132
SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC
CAC STA BRANCA E IGARATA
ADVOGADO
MARCELO MENEZES(OAB:
157831/SP)
RÉU
M. S. AMBROGIO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL DE CASTRO
SPADOTTO(OAB: 195111/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
ANDERSON PEREIRA CORREIA
RÉU
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E
IGARATA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS SILVEIRA
- MATHEUS DE ABREU MENDONCA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e10b6f5
proferido nos autos.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78a1ad5
DESPACHO
proferida nos autos.
Considerando as dúvidas do perito nomeado, decido o seguinte:
1. As apurações devem envolver o período imprescrito até os dias
de hoje, conforme pretendido pelo sindicato, observando a
especificidade da prescrição envolvendo o documento PPP perfil profissiográfico previdenciário, conforme definido na
sentença, tópico específico.
2. Os honorários prévios não são obrigatórios no processo do
trabalho. Os definitivos serão arbitrados após a confecção do
laudo, segundo os parâmetros legais.
SENTENÇA
Julgo extinta a execução.
Todos os valores bloqueados dos executados já foram
liberados/desbloqueados, conforme comprovantes anexos.
Liberem-se todas as demais restrições impostas aos executados.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 26 de janeiro de 2021.
RODRIGO ADELIO ABRAHAO LINARES
Juiz(íza) do Trabalho
3. Considerando a pandemia e a fase em que se encontra nossa
cidade (cor vermelha), aguarde-se o retorno à fase laranja,
conforme definição da Prefeitura Municipal.
4. Intimem-se.
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 11 de janeiro de 2021.
RODRIGO ADELIO ABRAHAO LINARES
Juiz(íza) do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000973-51.2013.5.15.0132
AUTOR
MATHEUS DE ABREU MENDONCA
ADVOGADO
JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA
GODOI(OAB: 263076/SP)
ADVOGADO
SABRINA NOVAES DA COSTA(OAB:
277114/SP)
AUTOR
MARCOS SILVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162212
Processo Nº ATOrd-0000973-51.2013.5.15.0132
AUTOR
MATHEUS DE ABREU MENDONCA
ADVOGADO
JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA
GODOI(OAB: 263076/SP)
ADVOGADO
SABRINA NOVAES DA COSTA(OAB:
277114/SP)
AUTOR
MARCOS SILVEIRA
ADVOGADO
ZAIRA MESQUITA PEDROSA
PADILHA(OAB: 115710/SP)
RÉU
DURAFLEX PISOS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
MARCELO MOREIRA
MONTEIRO(OAB: 208678/SP)
ADVOGADO
RODRIGO DO AMARAL
FONSECA(OAB: 210421/SP)
RÉU
BETA BACTA - REVESTIMENTOS
ESPECIAIS LTDA - ME